Aqui não tem gangue, tem facção; pesquisador relata transformação de grupos criminosos em Fortaleza
Trabalho de professor da Universidade Federal do Ceará fala sobre a mutação das organizações criminosas, as consequências para a rotina de comunidades vulneráveis, o papel do Estado nessa disputa e sobre o futuro da juventude
O que o professor Luiz Fábio Paiva fala se refere a uma realidade específica, a das periferias de Fortaleza. Mas a descrição poderia valer para inúmeras cidades brasileiras, particularmente no Norte e Nordeste, que viram a violência se intensificar ao longo da última década. "As facções mudaram as maneiras de fazer o crime. Impuseram reconfigurações territoriais e ampliaram o conflito. O sujeito engajado na facção agora faz parte de um grupo que atua em todo o Estado, interfere na vida da comunidade e disputa o território com a facção rival", disse ao Estado.
Paiva integra o Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC) e recentemente publicou um artigo em que detalha o resultado de análises e pesquisas sobre os efeitos dessa nova criminalidade nas periferias da capital cearense. O trabalho, intitulado "Aqui não tem gangue, tem facção", fala sobre a mutação dessas organizações criminosas, as consequências para a rotina de comunidades vulneráveis, o papel do Estado nessa disputa e fala sobre o futuro.
"As facções encontram na vida de milhares de meninos e meninas as condições ótimas para seu desenvolvimento. São jovens cuja dor não comove a sociedade, mas que encontram abrigo, respeito e reconhecimento nas facções", diz.
Após um ano de violência recorde em 2017, o Ceará vem conseguindo reduzir o número de homicídios, como fez em 2018 e até agora em 2019, de acordo com dados do governo do Estado. Isso não significa, porém, que o problema esteja resolvido. Mal começou o ano de 2019 e as tropas da Força Nacional desembarcaram na capital para tentar debelar uma onda de ataques. A ação criminosa coordenada se repetia na forma e permanece sendo um sinal claro e incômodo da força que o crime tem.
Já a Secretaria da Segurança vê na redução recente dos homicídios um indicativo de controle efetivo da criminalidade (leia nota ao fim da entrevista) e aposta no reforço estrutural da polícia como forma de manter os números em queda. Paiva, no entanto, é mais cauteloso. "Anos de baixa de homicídio são seguidos por outros de escalada dos homicídios porque as condições sociais que geram o problema continuam presentes nas comunidades mais pobres do País."
Leia a entrevista que o professor concedeu ao Estado sobre o assunto:
A introdução do artigo aponta para uma discussão sobre "transformações sociais nas maneiras de fazer o crime em Fortaleza". Que transformações são essas?
O crime, em Fortaleza, até 2014 era feito por gangues e quadrilhas que não se identificavam como facções. Obviamente eram grupos que tinham conexões com outros como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), mas sua estatura era muito menor. Eles eram identificados pelo domínio de um pequeno território dentro de determinados bairros e conviviam dentro de um sistema de vingança com outros grupos. Em geral, os envolvidos em crimes como o tráfico de drogas eram parte dessas gangues e quadrilhas, atuando em confrontos armados. No mesmo bairro era possível ter dois ou três grupos composto por pessoas que se matavam. Os envolvidos do território A matavam o do território B e assim vice-versa.
Outra característica desses grupos era a pouca interferência nas dinâmicas locais, com vários movimentos sociais e lideranças comunitárias atuando sem sua interferência. Os conflitos eram tratados pelo poder público como algo normal, como "acertos de contas entre bandidos". Essa configuração durou mais de vinte anos, com milhares de mortos em circuitos de vingança delimitados e sem que um grupo invadisse o território do outro.
As facções mudaram essas maneiras de fazer o crime. Impuseram reconfigurações territoriais e ampliaram o conflito. O sujeito engajado na facção agora faz parte de um grupo que atua em todo o Estado, interfere na vida da comunidade e disputa o território com a facção rival. As facções conectaram grupos locais e criaram alianças, promovendo um conflito em outra escala e aumentando significativamente o potencial de letalidade. No Ceará, o conflito passou a estar concentrado em quatro coletivos. Entre eles o CV e PPC, mais a Família do Norte (FDN) e a facção local Guardiões do Estado (GDE). Elas passaram a disputar territórios e mercados, com um controle inédito sobre as populações locais, praticando proibições de crimes nas comunidades, admoestações de moradores em seus contatos e até a expulsão de pessoas suspeitas de qualquer ligação com facções inimigas.
O senhor narra o que parece ser uma mutação das gangues pulverizadas e locais, sobretudo movidas por rixas individualistas, para facções um pouco mais racionais, onde a organização e uma ideia de paz objetiva maximizar lucros de atividades ilícitas. O que catalisa essa mutação e em quanto tempo ela ocorre?
Até o final da década de 1990 as pessoas envolvidas em práticas ilegais e desviantes se uniam em grupos identificados como gangues. Quando as drogas passam a ser uma mercadoria interessante e comercializada, na periferia de Fortaleza, essas gangues viveram conflitos internos entre pessoas interessadas no dinheiro da droga. Outros grupos surgiram e passamos a ter quadrilhas de traficantes associadas a outros traficantes de fora do estado do Ceará. Essas quadrilhas, em geral, herdaram a divisão territorial das gangues.
Territórios que eram das gangues continuaram sendo os mesmos das quadrilhas de traficantes. É possível dizer que, na primeira década dos anos 2000, os traficantes cearenses herdaram as divisões territoriais das gangues das décadas de 1980 e 1990. Não observei, nos meus estudos, até a o início dos anos 2010, casos importantes de invasão do território rival por quadrilhas de traficantes. Existiam dezenas de circuitos de vingança movimentados por pessoas que matavam sistematicamente sem ocupar o território inimigo. Foi somente no final de 2015 que as facções se tornaram coletivos funcionais, com impacto na dinâmica entre os grupos locais. No começo, as quatro facções tinham um pacto e isso foi importante para sua consolidação. Em meados de 2016, o conflito entre elas dividiu a FDN e CV de um lado e GDE e PCC do outro. A disputa entre elas envolveu os territórios e o seu domínio efetivo. Não obstante, o envolvido não estava mais em um conflito de grupos dentro do próprio bairro, mas de coletivos criminais que atuam em todo Ceará. As chacinas se proliferaram em função da disputa entre territórios e controle social do crime.
O que se entende por facção e como o termo e o desenvolvimento de símbolos é usado para retroalimentar a força desses grupos?
A facção não é apenas uma organização, um modelo ou uma estrutura. Ela é antes de tudo uma maneira de fazer o crime que repercute na forma como as pessoas se envolvem para atuar em conjunto. Isso significa que existem diferentes camadas. As lideranças têm um papel importante, existem múltiplos segmentos igualmente conectados, mas também uma multidão de pessoas que "vestem a camisa" e atuam de maneira completamente voluntariosa.
A GDE, por exemplo, engajou jovens em suas ações. Muitos desses jovens "são GDE". Contudo, eles ocupam uma posição subalterna e obedecem a ordens que, em muitos casos, não são claramente o resultado de uma orquestração de alguém que age racionalmente. É possível ver ações de grupos específicos dentro do coletivo mais amplo, exigindo dos seus envolvidos uma discussão sobre como ela é entendida e faz parte do compromisso e das ideias que guiam o grupo.
Então, a facção também é um coletivo composto por pessoas que compartilham de certos referenciais sem necessariamente ser uma unidade homogênea. É possível ver ações de pequenos grupos que contrariam o todo e depois passam por julgamentos sobre se devem ou não produzir algum tipo de responsabilização dos seus protagonistas. Hoje, é possível encontrar meninos e meninas, na periferia, que se identificam com a facção e manifestam sua adesão colocando a vida em risco sem que participem de qualquer decisão importante dentro do grupo ou desfrutem de ganhos econômicos significativos.
O senhor cita os estudos desenvolvidos sobre grupos criminosos organizados em outras partes do País. Como a mutação em Fortaleza se assemelha aos processos nacionais e em que medida eles se interrelacionam?
Os grupos que atuam no Ceará fazem parte de um movimento mais amplo. As facções surgiram no interior dos presídios e criaram saberes e práticas que são replicados hoje em todo o Brasil. Cada Estado tem sua especificidade, mas existem elementos comuns a praticamente todos os grupos. As facções agenciam símbolos, signos e criam procedimentos jogando com valores relacionados a ideias de justiça, paz e liberdade.
É possível ver esses conceitos em vários manifestos de fundação desses coletivos. Trabalham com ideia de que as pessoas que estão no crime precisam se unir, se proteger e serem solidárias. Em tese, elas atualizam princípios de convivialidade que estão presentes em sistemas sociais que constituem a vida em sociedade. Trabalham com a ideia de que o Estado atua contra pessoas presas e que precisam sobreviver praticando crimes. Essas pessoas são convencidas da ideia de que, apesar de cometer atos ilícitos, elas podem agir com ética, respeito e em função de valores que são úteis para suas vidas no crime. PCC e CV são coletivos que estão em todo o Brasil e criaram uma rede que não envolve apenas pessoas, mas saberes e práticas que articulam essas pessoas em sistemas de colaboração extremamente complexos e eficientes.
O senhor descreve um pouco da formação da Guardiões do Estado. Que características específicas o grupo possui e qual o impacto da sua atuação no cotidiano de parte da cidade?
A GDE criou mecanismos novos para o crime no estado do Ceará. Diferente de outros grupos, a facção cearense surgiu com a união de traficantes locais que agenciaram milhares jovens na dinâmica do coletivo. "Aqui o moleque tá pesadão" foi uma chamada da GDE que indicava que jovens eram bem-vindos e estavam armados para realizar tarefas em nome da facção. Isso foi fundamental na disputa de território com o CV, principal antagonista da GDE no Estado.
Pessoas associadas ao PCC chegaram a ser questionadas sobre o comportamento da facção paulista, no Ceará, ser diferente do grupo em São Paulo, pois o PCC era conhecido por não batizar menores de idade. Essa adesão generalizada gerou inúmeras dificuldades porque, em muitos casos, o simples fato de morar em um território identificado como "território da GDE" se tornou um problema para meninos e meninas com diferentes graus de engajamento com o grupo. Outra situação preocupante foi as meninas envolvidas em relacionamentos afetivos e sexuais com meninos da facção serem identificadas como parte da facção. Mesmo que elas não estivessem envolvidas em ações diretas, o relacionamento afetivo, mesmo superficial, se tornou fator suficiente para que, em diversas situações, meninas também fossem identificadas como integrantes da facção. Isso as transformou em alvos e objeto de ações de vingança decorrentes de acusações ou suspeitas de traição.
O surgimento da GDE trouxe uma nova configuração territorial e situacional a todas as periferias do estado do Ceará e colocou o conflito entre pessoas envolvidas com a prática de crimes em outro patamar. Entre as consequências emblemáticas desse processo está a chacina das Cajazeiras promovida pela GDE. Foram 14 pessoas mortas, entre elas 8 mulheres sem histórico de envolvimento com o crime. Nas redes sociais, integrantes da GDE justificaram a ação do grupo em virtude dessas pessoas estarem em uma festa realizada em território dominado pelo CV e FDN. Foram oito chacinas promovidas pelos diversos grupos em um ano e, em 2017, alcançamos o recorde de homicídios no estado do Ceará.
Qual o papel que tem um sistema penitenciário degradado em todo esse processo?
O sistema prisional brasileiro é desumano e gerador de boa parte dos problemas de segurança pública que vivemos no Brasil. Infelizmente, a sociedade brasileira é vítima da ignorância, boçalidade e irresponsabilidade de gestores e agentes públicos que ocupam cargos estratégicos na administração pública. As prisões criam um ambiente hostil e violento cuja consequência é a produção de ódio, revolta e violência.
Não se trata do que cada um acha certo ou errado, mas do fato de que o Estado não pode ser composto por instituições que violaram direitos básicos das pessoas. Os governantes precisam ser virtuosos e trabalhar pelo bem-estar da sociedade. As facções se alimentam da revolta e do sentimento de injustiça que instituições e agentes públicos produzem. Milhares de pessoas estão presas por crimes que poderiam ser tratados de outra maneira e são submetidas a castigos desproporcionais ao desvio que cometeram.
O Estado deveria ser uma instância capaz de criar outras condições sociais para suas vidas, mas é justamente no interior de uma instituição pública que essas pessoas são integradas a coletivos para evitar a própria morte. Independente da sua posição política é impossível acreditar que vamos transformar o mundo social apostando na violência e na violação de direitos. É absurdo que tenhamos que defender o óbvio e defensores de direitos humanos sejam tratados como "inimigos". Gestores e agentes públicos deveriam ser os maiores defensores e promotores dos direitos humanos e não os reféns de pautas promovidas por políticos charlatões e irresponsáveis.
O senhor cita a falta de um acesso devido à Justiça, no que classifica como omissão sistêmica, que é ainda complementada sobre suspeitas que pairam sobre ações de policiais supostamente corruptos e envolvidos com as organizações que deveriam combater. Diz então que prevalece a ideia de que essas pessoas criam as próprias leis. Qual o peso da omissão do Estado no desenvolvimento e fortalecimento dos grupos criminosos?
Comecei a pesquisar os efeitos sociais da violência e do crime em 2004. Desde então vejo pessoas serem assassinadas na periferia. Não importa o número de homicídios, mas como eles acontecem. São situações que envolvem grupos armados que se matam nas periferias urbanas, criando um rastro de mortes que poderiam ser evitadas. Elas não são porque são interpretadas pelos operadores de segurança pública e justiça como "acertos de conta entre bandidos". Ao não responsabilizar os autores de milhares de mortes o Estado criou uma prerrogativa perigosa, qual seja determinados agentes acreditam que podem resolver seus conflitos de maneira violenta sem que isso incorra em responsabilização.
A vingança é uma relação social pertinente a relações que se estabeleceram nas periferias urbanas. As pessoas conhecem os autores do crime, não acreditam que as instituições públicas sejam capazes de intervir e, consequentemente, criam suas próprias táticas de resolução dos seus problemas. Em geral, os governos só olham para o problema quando ao final de um ano os números superam os do ano passado, achando que resolvem o problema com o encarceramento no ano seguinte sem que as dimensões estruturais dos problemas sejam solucionadas e os circuitos de vingança sejam desmantelados. Acontece uma acomodação, mas não uma resolução do problema. Assim, anos de baixa de homicídio são seguidos por outros de escalada dos homicídios porque as condições sociais que geram o problema continuam presentes nas comunidades mais pobres do País.
O Ceará tem vivido variações quando se trata de dados de segurança, com altas inéditas seguidas por reduções. É possível mensurar a relação entre os números de homicídio, por exemplo, e as tratativas entre as diferentes facções para manter tempos de paz? Como isso se deu ao longo dos últimos 3 anos? E como o Estado deve encarar esses acordos de paz?
Não conheço situações de tratativas diretas entre agentes do governo do estado do Ceará e integrantes de facções. O que acontece são movimentações que impactam nos arranjos e nos conflitos. O aumento e a diminuição dos homicídios, no Ceará, parecem mais parte da maneira como os integrantes desses grupos negociam suas ações uns em relação aos outros.
Em 2016, aconteceu um fenômeno que ficou conhecido por "pacificação" que marcou o fim de conflitos territoriais de grupos que atuavam dentro de bairros das periferias cearenses. Em seguida, uma intensificação dos conflitos conforme expliquei. Agora, vivemos uma nova redução dos homicídios que não sabemos até quando irá persistir.
O governo do Estado impôs mudanças na dinâmica dos presídios e as facções responderam com mais de duas centenas de ataques a instituições e empresas, sobretudo, de transporte. Após esses ataques surgiu o rumor de que as facções decidiram pactuar tréguas circunstanciais. A ideia era de que os presos deveriam respeitar os integrantes de outras facções e evitar agressões a essas pessoas, contrariando a ideia de que o fim da divisão iria se seguir de uma matança nos presídios cearenses. Nas periferias, o pacto de não agressão, também, repercutiu e isso pode ser observado na diminuição de situações de conflito. Não obstante, as condições sociais e os problemas estruturais que geram a violência entre os grupos não foram alterados e é preciso aguardar para ver como esses grupos irão se comportar no futuro.
Que resposta seria a devida pelo Estado no combate às facções? É uma reação que se restringe a por mais polícia na rua?
Os gestores públicos e operadores de segurança e justiça não compreendem ou não querem compreender as condições sociais que criam o fenômeno das facções, no Brasil. Temos inúmeros estudos que mostram que as facções são um fenômeno social gerador de ações e relações sociais que precisam ser compreendidas. Muitas pessoas que fundaram as principais facções do País estão mortas ou estão presas. O problema é que elas criaram dinâmicas que funcionam independentemente da sua presença.
É um fenômeno que encontrou meios de se reproduzir sem necessariamente depender de uma ou outra pessoa. As facções se alimentam de saberes e afetos que fazem sentido para determinadas pessoas e a eliminação física delas não afeta em nada a reprodução do fenômeno. As forças policiais não têm condições para lidar com o problema. O investimento em mais polícia cria soluções superficiais para algo que precisa ser compreendido e enfrentado de múltiplas maneiras diferentes.
É preciso evitar que as ideias que constituem as facções prosperem e isso não se faz apenas com a contenção física de quem propaga essas ideias. É preciso oferecer condições e oportunidades diferenciadas para desmobilizar as forças que geram a adesão de milhares de jovens aos coletivos criminais. Neste momento da nossa história não vejo nada sendo feito nesse sentido. Pelo contrário, acredita-se que com moralismos baratos e violência as pessoas irão de bom grado desistir do crime e optar por viver submetidas ao rigor de leis incapazes de produzir uma boa vida. Não existe alternativa simples, mas começa pelo desejo de construir condições sociais para que milhares de pessoas possam realizar seus projetos de vida e encontrar respeito em uma sociedade permeada por profundas injustiças e desigualdades.
Por fim, na conclusão do seu artigo você cita a rotina de alguns bairros em que o assassinato é comum. Que impacto isso tem para a população, sobretudo para os mais jovens, na percepção sobre a gravidade de um acontecimento como esse? A normalização dessas práticas criminosas é algo que já está presente no comportamento de jovens envolvidos com facções?
Uma das experiências mais difíceis da minha vida foi a primeira reunião feita no âmbito do projeto de extensão Traficando Saberes. Trata-se de uma formação em direitos humanos para jovens em liberdade assistida. Encontrava-se eu e duas bolsistas do projeto, Ana Letícia Lins e Lucilda Cavalcante, com cerca de vinte jovens, meninos e meninas, e suas respectivas mães. Durante mais de uma hora escutei histórias de como esses meninos e meninas tinham perdido pais, parentes e amigos. Imagine o efeito na vida de um adolescente de 14 anos da morte do seu pai e de mais uma dezena de pessoas com a qual ele conviveu.
A minha grande questão ao ouvir os testemunhos desses adolescentes era a seguinte: o que eu posso dizer para essas meninas e meninos para que essa dor não as transforme em pessoas que vão produzir mais desse veneno? A violência é um fenômeno gerador de mais violência, dor e sofrimento. As facções encontram na vida de milhares de meninos e meninas as condições ótimas para seu desenvolvimento. São jovens cuja dor não comove a sociedade, mas que encontram abrigo, respeito e reconhecimento nas facções. Isso é algo poderoso e negligenciado por agentes públicos que insistem em não considerar esses elementos como uma parte real do problema. Enquanto a dor dessas pessoas não encontrar eco na sociedade e respostas em políticas públicas de Estado não existe nenhuma solução possível para esse problema.
Secretaria destaca reforço em ações de segurança no Estado
A reportagem questionou a Secretaria da Segurança Pública do Ceará sobre os temas da entrevista. A pasta destacou que o Estado vem reduzindo os crimes violentos letais e intencionais - categoria que inclui registros de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - há 15 meses seguidos, em Fortaleza, e há 14 meses no Ceará.
"Mesmo com os aumentos registrados nos anos anteriores, que estavam ligados a uma problemática nacional e não somente a um único território, o Ceará trabalhou na integração entre instituições, na inserção de pesquisadores de universidades na construção de novas ferramentas tecnológicas, no ingresso de novos servidores e na aquisição de equipamentos para as forças de segurança. Em paralelo às ações coordenadas pela SSPDS, estão ainda as medidas adotadas dentro dos sistemas prisionais, que possibilitaram ainda mais o enfraquecimento das organizações criminosas, como a criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no início do ano, que constituiu nova rotina nas unidades", acrescentou.
A secretaria esclareceu também que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Fortaleza, solucionou 33,1% desses crimes até abril de 2019, com 115 prisões efetuadas. Segundo dados da pasta, há um aumento de resolutividade em 41%, já que no mesmo período do ano passado aconteceram 81 capturas.
O órgão do governo cearense aponta também como exemplos do reforço na área da segurança a criação da Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a oficialização do Ceará como sede do Centro Integrado de Inteligência do Nordeste, do governo federal e a criação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas no âmbito do Poder Judiciário.
