Câmara aprova suspensão do deputado Glauber Braga, que escapa da perda de mandato
Uma emenda propondo a suspensão em vez da cassação do mandato foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A punição mais branda recebeu apoio de 318 deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/12) a suspensão por seis meses do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que escapou do pedido de cassação de seu mandato.
Braga respondia internamente por quebra de decoro após empurrar e chutar, em abril do ano passado, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro.
Uma emenda propondo a suspensão em vez da cassação do mandato foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A punição mais branda recebeu apoio de 318 deputados. Houve ainda 141 votos contrários e 3 abstenções.
Na terça (09/12), o deputado do PSOL foi um dos protagonistas de um dia tenso na Câmara.
Ele ocupou a Mesa Diretora da Casa, protestando contra o avanço da representação que colocava seu mandato em risco e também de um projeto de lei que reduz as penas de pessoas condenadas por envolvimento em atos golpistas, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto de lei foi aprovado na madrugada desta quarta na Câmara e será agora analisado pelo Senado.
Na própria terça, Braga foi retirado à força pela Polícia Legislativa e alegou diferença no tratamento dado a ele em comparação com parlamentares bolsonaristas que ocuparam por quase 48h a Câmara e o Senado em agosto, em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
O deputado reclamou de ter sido machucado no braço ao ser levado pelos agentes.
"Eu vou ficar aqui calmamente, com toda a tranquilidade, exercendo o meu legítimo direito político de não aceitar como fato consumado uma anistia para um conjunto de golpistas, diminuição de pena para Bolsonaro para dois anos, manutenção da mesma situação política, mantendo os direitos políticos de Eduardo Bolsonaro... E gerando para mim, que fiz esse enfrentamento, oito anos de elegibilidade", disse o deputado do PSOL, ainda na Mesa Diretora.
A representação contra Braga foi apresentada pelo partido Novo.
Em abril, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa aprovou parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do caso, pedindo a cassação do parlamentar do PSOL. Foram 13 votos favoráveis à cassação e 5 contrários.
Correligionários de Glauber Braga argumentaram na ocasião que a cassação seria desproporcional ao ocorrido.
A agressão contra o membro do MBL foi filmada.
O deputado do PSOL se defendeu afirmando que sofria perseguição de Costenaro, que teria ofendido a mãe do parlamentar.
Em abril, Braga fez uma greve de fome de nove dias em protesto contra a decisão do Conselho de Ética.
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que os pedidos de cassação de Braga, Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) seriam analisados.
Zambelli e Ramagem foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — ela por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ele por participação em uma trama golpista decorrente das eleições de 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido de cassação de Zambelli deve ser votado ainda nesta quarta-feira pela Câmara.
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