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Bolsonaro será investigado pelo STF no inquérito de fake news

Decisão foi tomada após ataques do presidente às urnas eletrônicas

4 ago 2021 18h46
| atualizado às 19h34
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas em decorrência das alegações sobre fraudes nas urnas eletrônicas.

Decisão foi tomada após ataques do presidente às urnas eletrônicas
Decisão foi tomada após ataques do presidente às urnas eletrônicas
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

A decisão de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta segunda (2) e levará em conta os ataques, sem provas, feitos por Bolsonaro contra o sistema eleitoral do Brasil.

O estopim da solicitação que culminou na apuração dos atos do presidente foi a live realizada no último dia 30 de junho, quando ele voltou a propagar fake news e promoveu ameaças às eleições de 2022.

Em sua decisão, Moraes apontou que as declarações de Bolsonaro contra o sistema de votação provocaram ameaças, ataques e agressões contra o processo eleitoral.

Segundo ele, as condutas relatadas na notícia-crime configuram, em tese, a 11 crimes, incluindo calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa. Moraes lista ainda possíveis delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

Além disso, Moraes determinou que a Polícia Federal tome depoimento de todas as pessoas que acompanharam Bolsonaro na transmissão em sua rede social. Entre os presentes estavam o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o coronel reformado do Exército Alexandre Hashimoto, professor da Faculdade de Tecnologia de Sa?o Paulo; e o engenheiro especialista em segurança de dados Amilcar Filho.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que apresentaria provas de fraudes nas urnas, mas apenas repercutiu notícias falsas e vídeos já desmentidos diversas vezes.

"Não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia[...]", registrou Moraes no despacho.

A notícia-crime contra Bolsonaro foi apresentada ao STF pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que atualmente é o alvo dos ataques do presidente. A investigação criminal pode, posteriormente, tornar o líder brasileiro inelegível.

Além de pedir a inclusão de Bolsonaro no inquérito do Supremo, os ministros do TSE instaurou um inquérito administrativo para apurar as ameaças contra o pleito de 2022 e investigar possíveis crimes de corrupção, fraude, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação.

Em diversas ocasiões, Bolsonaro já disse que só vai ter eleição no próximo ano se o Congresso aprovar o voto impresso, em uma tentativa de deslegitimar um processo eleitoral que, hoje, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como favorito. 

Ansa - Brasil   
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