Bolsonaro diz que Legislativo quer transformá-lo em "rainha da Inglaterra"
Presidente diz que deputados querem fazer dele uma figura decorativa, ao saber de projeto de lei que pretende transferir para parlamentares incumbência de indicações para agências reguladoras.Neste sábado (22/06), o presidente Jair Bolsonaro criticou os "superpoderes" do Legislativo e afirmou que os parlamentares querem transformá-lo em "rainha da Inglaterra", ou seja, num cargo sobretudo representativo.
"Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?", questionou Bolsonaro ao deixar o centro médico do Palácio do Planalto, ao sair de exames antes de sua viagem ao Japão, na próxima terça-feira, onde vai participar da reunião do G20.
O presidente fez o questionamento ao saber de um projeto na Câmara dos Deputados que transfere a parlamentares a incumbência de fazer indicações para agências reguladoras.
"Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar. Acho que eu não preciso complementar", apontou Bolsonaro.
O presidente afirmou ainda que "o Legislativo, cada vez mais, passa a ter superpoderes" e disse que o pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário deveria ser algo vindo "do coração".
"Com todo respeito, nem precisava ter um pacto. Isso precisava ser do coração, do teu sentimento, da tua alma", afirmou o presidente.
Monarquia constitucional
A expressão "rainha da Inglaterra" como alguém que ocupa um cargo decorativo remonta ao fato de o Reino Unido ser uma monarquia constitucional parlamentar, onde a chefia de governo pertence ao primeiro-ministro.
Esse sistema remonta à Declaração de Direitos de 1689 (Bill of Rights of 1689), um documento elaborado pelo Parlamento e imposto aos soberanos ingleses, declarando os direitos dos súditos e do Parlamento e estabelecendo limites aos poderes do monarca.
O "Bill of Rights" garantiu a participação popular através de representantes, sendo um marco do Estado parlamentarizado e esclarecido. Na Inglaterra, o sistema parlamentar já havia se iniciado mais cedo, mas os monarcas sempre tentaram retomar a sua posição absolutista.
CA/ots
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