Anac mantém multa de R$ 3,5 mil a pilotos do jato Legacy
25 ago2011 - 12h48
(atualizado às 13h23)
Compartilhar
Luís Bulcão
Direto do Rio de Janeiro
A multa de R$ 3,5 mil para os pilotos do jato Legacy, responsabilizados pela colisão com o voo 1907 da Gol, que teve todas as 154 pessoas à bordo mortas, em 2006, foi mantida pela Anac na manhã desta quinta-feira. A empresa ExcelAire, responsável pelo jato, foi condenada a pagar multa de R$ 7 mil no processo administrativo da agência reguladora. O processo da Anac ocorre independente do processo judiciário, pelo qual os pilotos foram condenados, em março, a 4 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, revertidos em serviços comunitários.
"O que importa não é o valor da multa, mas que eles foram condenados. Estamos trabalhando pelo resgate da dignidade das famílias", afirmou o advogado representante da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D'Aquino.
A associação também luta para que Joseph Lepore e Jean Paul Paladino sejam impedidos de pilotar no Brasil. De acordo com os relatores da Anac, um documento foi enviado à FAA, órgão responsável pela aviação nos Estados Unidos, comunicando a condenação. Como resultado, a associação espera que a FAA possa pedir a cassação do brevê (licença para pilotar) de ambos. Os pilotos respondem aos processos dos Estados Unidos.
O acidente
O voo 1907 da Gol, que fazia a rota Manaus-Rio de Janeiro, com escala em Brasília, caiu no norte do Mato Grosso, em 29 de setembro de 2006 e matou os 148 passageiros e seis tripulantes. O acidente ocorreu após uma colisão com um jato executivo Legacy, fabricado pela Embraer, que pousou em segurança numa base aérea no sul do Pará.
Os pilotos do Legacy, os americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, são acusados de não terem acionado o Sistema de Alerta de Tráfego e Prevenção de Colisão (TCAS), equipamento responsável pelo contato entre a aeronave e as torres de transmissão. A denúncia do Ministério Público Federal, apresentada em maio de 2007, relata que o transponder do avião da Gol permaneceu ligado durante todo o voo, mas o do Legacy, a partir de um certo momento, foi desligado. O transponder é um aparelho que interage com os radares secundários do controle aéreo e com outros transponders, fornecendo informações sobre a posição e o deslocamento das aeronaves.
A sequência de erros que causou o acidente passou também por uma falha de comunicação entre controladores brasileiros e pilotos do jato, que, sem entender as instruções, teriam posto a aeronave na mesma altitude do voo da Gol, 37 mil pés. Em maio de 2007, os pilotos e quatro controladores de voo foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional. Os americanos foram absolvidos da acusação de negligência em dezembro de 2008, mas, em 2010 a Justiça anulou a absolvição e ordenou o reinício do julgamento.
Em maio de 2011, eles foram condenados pela Justiça de Mato Grosso a quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por expor a perigo aeronave própria ou alheia e pelo ato ter resultado em morte. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e proibição do exercício da profissão e seria cumprida nos Estados Unidos, onde os pilotos residem.
Em 2008, os controladores de voo Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis foram absolvidos sumariamente de todas as acusações pela Justiça Federal. Jomarcelo Fernandes dos Santos também foi isentado do crime, em maio de 2011. Na mesma decisão, a Justiça de Mato Grosso condenou Lucivando Tibúrcio de Alencar a prestar serviços comunitários por atentado contra a segurança do transporte aéreo.
Na Justiça Militar, a ação penal militar para apurar a responsabilidade de cinco controladores que trabalhavam no dia do acidente - quatro denunciados pelo MPF e João Batista da Silva - só foi instaurada em junho de 2008. Em outubro de 2010, quatro deles foram absolvidos - apenas Jomarcelo Fernandes dos Santos foi condenado por homicídio culposo, mas recebeu o direito de apelar em liberdade. Ele recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM) e aguarda julgamento.
31 de maio de 2009 - O voo AF 447 da Air France, que fazia a rota Rio de Janeiro-Paris, caiu no Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo
Foto: FAB / Divulgação
Os primeiros fragmentos foram encontrados cerca de uma semana depois boiando no mar
Foto: FAB / Divulgação
Semanas depois do acidente, apenas 50 corpos foram resgatados da água
Foto: AP
Após operações de buscas, os poucos fragmentos encontrados foram apresentados à imprensa
Foto: EFE
Em 2011, em buscas coordenadas pela França, a maior parte da aeronave foi encontrada a 3,9 km de profundidade
Foto: AFP
Somente dois anos depois da queda do avião as caixas-pretas foram recuperadas
Foto: Reuters
29 de setembro de 2006 - O voo 1907 da Gol, que ia de Manaus ao Rio de Janeiro, com escala em Brasília, caiu em Mato Grosso com 148 passageiros e seis tripulantes
Foto: FAB / Divulgação
O acidente aconteceu depois de uma colisão no ar com um jato executivo Legacy
Foto: FAB / Divulgação
A pequena aeronave, fabricada pela Embraer, pousou em segurança em uma base aérea
Foto: FAB / Divulgação
Os destroços do Boeing 737-800 da Gol foram encontrados na Serra do Cachimbo
Foto: FAB / Divulgação
Os pilotos do jato não teria acionado o sistema anticolisão da aeronave
Foto: FAB / Divulgação
Houve problemas também na comunicação entre os controladores brasileiros e os pilotos americanos
Foto: FAB / Divulgação
As aeronaves voavam a 37 mil pés no momento do choque
Foto: FAB / Divulgação
10 de fevereiro de 2010 - Um helicóptero da TV Record caiu no Jockey Club de São Paulo, matando o piloto, Rafael Delgado Sobrinho, 45 anos
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Especial para Terra
O cinegrafista Alexandre Borracha, que fazia imagens de um acidente a bordo da aeronave, ficou ferido
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Especial para Terra
O piloto avisou que voltaria ao Campo de Marte, mas não teve tempo e fez um pouso de emergência
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Especial para Terra
22 de novembro de 2008 - Um avião que pertencia à banda Calypso caiu em uma praça do Recife (PE) e deixou dois mortos: o produtor do grupo e o piloto
Foto: Aldo Carneiro / Futura Press
Outras oito pessoas que viajavam na aeronave - nenhum músico estava a bordo - ficaram feridas quando o piloto tentou fazer um pouso de emergência
Foto: Aldo Carneiro / Futura Press
22 de maio de 2009 - O avião King Air B350 decolou de São Paulo e caiu próximo à cabeceira de um resort de luxo em Trancoso (BA), matando 14 pessoas
Foto: Joa Souza/Agência A Tarde / Agência Estado
Entre as vítimas do acidente estava o empresário Roger Wright, sócio fundador da Arsenal Investimentos
Foto: Joa Souza/Agência A Tarde / Agência Estado
Chovia fraco no momento do acidente e a aeronave transportava três pessoas a mais que sua capacidade
Foto: Joa Souza/Agência A Tarde / Futura Press
02 de maio de 2011 - O helicóptero em que viajava o cantor José Roberto Ferreira, o Marrone, da dupla sertaneja com Bruno, caiu em São José do Rio Preto (SP)
Foto: Paulo Henrique Magri / Futura Press
O artista foi socorrido com escoriações leves para o Hospital de Base, assim como seu primo e secretário, que também estava na aeronave
Foto: Paulo Henrique Magri / Futura Press
O piloto, no entanto, teve o pé amputado e fraturou o braço esquerdo na queda
Foto: Paulo Henrique Magri / Futura Press
A aeronave seguiria para Goiás, mas perdeu sustentação após uma parada para abastecer e chocou-se com uma árvore antes de cair
Foto: Paulo Henrique Magri / Futura Press
Em entrevista ao Fantástico, após o acidente, o cantor admitiu que costumava pilotar helicópteros mesmo sem licença
Foto: Paulo Henrique Magri / Futura Press
12 de agosto de 2010 Um jato da OceanAir Táxi Aéreo caiu na Baía de Guanabara ao tentar pousar no aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro
Foto: AP
Três pessoas estavam à bordo e foram resgatadas com vida por um barco
Foto: Urbano Erbiste / Jornal do Brasil
Um guindaste ajudou na retirada da aeronave, na qual embarcaria a apresentadora Xuxa
Foto: Alessandro Buzas / Futura Press
12 de março de 2009 - Um monomotor que havia sido roubada de no aeroclube de Luziânia (GO) caiu no estacionamento de um shopping de Goiânia, matando o piloto e sua filha
Foto: Ayala / vc repórter
Após agredir sua mulher, Cleber Barbosa da Silva fugiu com a filha, de 5 anos, para o aeroclube, onde roubou o avião, seguiu para a capital e provocou o acidente
Foto: M. Coutinho / vc repórter
14 de janeiro - Um bimotor caiu e explodiu em Senador Canedo (GO), matando seis pessoas. O avião havia decolado de Palmas (TO) com destino a Goiânia
Foto: Divulgação
Entre as vítimas estava o neto de 12 anos do governador do Tocantins, Siqueira Campos
Foto: Divulgação
17 de junho de 2011 - Um helicóptero caiu matando sete pessoas em uma praia de Porto Seguro, no sul da Bahia. Uma das passageiras chegou a ser resgatada da água com vida por pescadores, mas não resistiu
Foto: Mario Bittencourt / Agência A Tarde
Entre as vítimas estavam Mariana Noleto, namorada do filho do governador do Rio, Sérgio Cabral, e Gabriel Kfuri Gouveia, filho do vocalista da banda Biquini Cavadão
Foto: Mario Bittencourt / Agência A Tarde
22 de abril de 2009 - A queda de um monomotor em Lontras (SC) matou duas pessoas. A aeronave explodiu ao se chocar contra o chão
Foto: Luciana Fructuozo / vc repórter
A aeronave caiu a cerca de 100 m da pista, quando tentava pousar pela segunda vez no aeroporto da cidade
Foto: Luciana Fructuozo / vc repórter
13 de julho de 2011 - A aeronave PR-NOB, da Noar Linhas Aéreas, caiu logo após decolar do aeroporto de Guararapes, no Recife (PE), matando 16 pessoas na hora
Foto: Denio Rodrigues / vc repórter
O piloto informou situação de emergência e tentou fazer um pouso forçado em um terreno baldio, mas o avião caiu e pegou fogo
Foto: Aldo Carneiro / Futura Press
Após uma reportagem do Fantástico mostrar supostos relatos de problemas técnicos em voos da empresa, a Anac determinou que a operação da Noar fosse suspensa
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem/ / Especial para Terra
21 de abril de 2011 Um avião da Amazonaves Táxi Aéreo caiu durante a decolagem no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus (AM), deixando sete mortos. O destino do voo era Santarém (PA)
Foto: Divulgação
A aeronave não chegou a incendiar, mas os destroços se espalharam para fora da área do aeroporto
Foto: Divulgação
Entre os mortos no acidente estavam o dono da empresa, sua mulher, o filho do casal e uma funcionária
Foto: Marcio Melo / Futura Press
02 de março de 2011 - Um monomotor caiu sobre uma casa logo após decolar do aeroporto Bacacheri, em Curitiba (PR). Morreu o piloto, único ocupante da aeronave
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
O avião não conseguiu ganhar altura, atingiu a residência e explodiu. Duas pessoas que estavam no imóvel tiveram ferimentos leves
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
17 de julho de 2007 - O voo JJ 3054 da TAM pousou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas não desacelerou durante o percurso, atravessou uma avenida e se chocou contra um depósito da própria companhia. Todas as 187 pessoas a bordo morreram e mais 12 que estavam no solo
Foto: AFP
Logo após bater no edifício, a aeronave pegou fogo. Foi o maior acidente aéreo da história do Brasil
Foto: AFP
Chovia no dia do acidente e o aeroporto havia sido liberado após obras na pista sem a conclusão de ranhuras para o escoamento da água. A pista molhada foi apontada como uma das causas da tragédia
Foto: AFP
Uma das manetes do avião (sistema utilizado na frenagem) foi encontrada na posição acelerar, e não frear. Após a tragédia, a TAM instalou um dispositivo que avisa os pilotos sobre a posição incorreta do equipamento
Foto: AFP
A aeronave acidentada também voava com os reversos (freios aerodinâmicos) travados