Aumento nos valores dos alvarás para ambulantes em Capão da Canoa gera reação e prefeitura reduz tarifas
Novo decreto redefine taxas entre R$ 800 e R$ 3 mil após forte mobilização dos trabalhadores
O reajuste nos valores dos alvarás de ambulantes em Capão da Canoa provocou intensa discussão ao longo da última semana. A prefeitura havia anunciado tarifas mais altas como parte de um plano voltado à organização da orla durante a temporada de verão, buscando ordenar a presença dos trabalhadores e equilibrar a atividade com os quiosques fixos.
As novas cobranças, porém, ficaram muito acima do esperado: variavam de R$ 2 mil a R$ 12 mil, conforme o tipo de comércio. A reação foi imediata. Diversos ambulantes organizaram uma manifestação, argumentando que os valores tornariam a atividade inviável para grande parte da categoria.
Após negociações, prefeitura e representantes dos trabalhadores chegaram a um acordo. Um decreto publicado nesta sexta-feira redefiniu os valores, agora variando entre R$ 800 e R$ 3 mil, dependendo da modalidade. Os ambulantes contemplados atuam na venda de roupas, cangas, redes, picolés, eletrônicos, pandorgas, chapéus, bijuterias, alimentos, milho, bebidas alcoólicas, entre outros itens, muitos deles utilizando carrinhos de tração humana.
Durante entrevista à Jovem Pan News Litoral, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Sarmento, afirmou que o primeiro reajuste foi desproporcional:
"Este aumento foi feito via decreto e não passou pelo Legislativo. A Câmara iria se manifestar devido a tratar de tributos, mas houve a redução. Ainda estamos analisando se vamos agir em virtude do aumento."
Sarmento citou como exemplo a cobrança aplicada aos vendedores de chope e bebidas alcoólicas, que havia saltado de 10 PTM para 40 PTM — sendo que cada PTM está em torno de R$ 170. Na prática, a taxa subiria de R$ 1,7 mil para R$ 6,8 mil. Com o novo decreto, o valor retornou ao patamar anterior.
O vereador também ressaltou que, mesmo após a revisão, ainda há espaço para ajustes:
"Mesmo com a redução, acredito que possa baixar mais. Este aumento tem reflexo direto no turismo da cidade, pois o alto tributo será repassado ao consumidor."
Sarmento concluiu afirmando que a arrecadação com alvarás de ambulantes representa uma fatia muito pequena do orçamento municipal, não afetando de forma relevante as contas públicas mesmo com a diminuição dos valores.
Com informações: Jplitoral
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