Anvisa suspende comercialização de medicamentos das marcas Needs e Bwell
Agência reguladora determina a retirada de circulação e a interrupção da publicidade de produtos farmacêuticos vinculados ao grupo Raia Drogasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (23), uma resolução que proíbe a comercialização e a publicidade de todos os medicamentos pertencentes às marcas Needs e Bwell. A medida atinge diretamente os itens oferecidos pelo grupo Raia Drogasil (RD Saúde) nas plataformas digitais das farmácias Drogasil e Droga Raia.
De acordo com o órgão regulador, a determinação fundamenta-se na ausência de autorização específica da empresa para a fabricação de medicamentos. Sob a ótica da legislação sanitária vigente, a falta desse registro torna os produtos irregulares para o consumo.
A restrição imposta pela agência possui abrangência total, aplicando-se a:
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Todos os itens das marcas Needs e Bwell;
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Todos os lotes fabricados e disponíveis em estoque;
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Qualquer plataforma de venda, seja por pessoa física ou jurídica;
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Veículos de comunicação responsáveis pela divulgação publicitária.
A Anvisa esclarece que a exigência de autorização para o funcionamento e para a produção é uma etapa obrigatória do sistema de vigilância. Esse processo visa atestar a segurança, a qualidade e a eficácia dos fármacos antes de serem disponibilizados no mercado brasileiro. Sem o cumprimento destes requisitos formais junto à agência, a comercialização é vedada em território nacional.
A resolução, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União, exige a retirada imediata das ofertas e das campanhas publicitárias em todos os canais de venda mencionados.
Em resposta à determinação, o grupo Raia Drogasil informou, por meio de nota oficial, que os medicamentos das marcas Bwell e Needs são fabricados por indústrias farmacêuticas licenciadas e autorizadas pelo órgão regulador. A companhia afirma que os produtos seguem as normas regulatórias aplicáveis e possuem os devidos registros na agência.
A RD Saúde declarou ainda que apresentará um recurso administrativo à Anvisa para detalhar seus procedimentos internos e regularizar a situação das marcas perante a autoridade sanitária.
