Advogada explica os detalhes do caso do homem que deu 60 socos na namorada
A advogada criminalista Mariana Nery explicou os bastidores do caso de violência brutal envolvendo Juliana e seu namorado Igor Cabral; entenda
A advogada criminalista Mariana Nery comentou recentemente o caso de violência brutal envolvendo Juliana e seu namorado Igor Cabral, que a espancou com mais de 60 socos dentro de um elevador com tudo filmado. A defesa de Igor inicialmente alegou que ele teve um "surto claustrofóbico", mas essa alegação foi desmentida e substituída pela confissão de que ele estava sob o efeito de ciúmes, cocaína e álcool no momento do crime. A defesa de Igor também alegou que ele está sofrendo violência na cadeia, pedindo uma cela individual, mas o pedido foi negado pela delegada do caso. Igor segue preso e hoje enviou uma carta através de sua defesa.
Sobre os Crimes Cometidos
Mariana Nery afirma que Igor foi indiciado por tentativa de feminicídio, que é uma forma qualificada de tentativa de homicídio contra mulher por razões de gênero. Também há possibilidade de investigação por violência psicológica, conforme relatos anteriores da vítima. "A acusação de tentativa de feminicídio é mais apropriada, pois há indícios claros de intenção de matar como a frase 'então você vai morrer' dita por Igor antes da agressão. A brutalidade (mais de 60 socos no rosto) e os danos causados (fraturas múltiplas e cirurgia facial) reforçam essa tipificação.", explica advogada.
Sobre a Defesa de Igor
Como a alegação inicial de 'surto claustrofóbico' pode impactar a defesa de Igor, agora que foi desmentida e substituída pela alegação de ciúmes e uso de cocaína e álcool, essa justificativa pode ser descartada, por falta de laudos médicos, além de ser contrária aos vídeos e depoimentos. A nova alegação de ciúmes e uso de substâncias pode indicar dolo, ou seja, intenção consciente de agredir.
Advogada esclarece as implicações legais do uso de cocaína e álcool no momento do crime: "O uso de cocaína e álcool não justifica o crime e pode até agravar a pena, pois demonstra descontrole e risco à sociedade. A embriaguez voluntária não exclui a responsabilidade penal (art. 28 do Código Penal)."
Sobre a Violência na Cadeia
Muitos questionam sobre a alegação de que Igor está sofrendo violência na cadeia e o sobre pedido negado de cela individual. Mariana Nery revela que a denúncia de agressões por agentes penitenciários está sendo investigada. Embora isso não altere diretamente a sentença, pode influenciar em pedidos futuros de transferência ou medidas protetivas. "A defesa pode solicitar medidas alternativas, como transferência para outra unidade ou inclusão em programa de proteção. A negativa da cela individual não impede novos pedidos com base em fatos novos ou riscos concretos.", afirma Nery.
Qual é a pena mínima e máxima que Igor pode receber pelos crimes cometidos?
Se a agressão for caracterizada como tentativa de feminicídio, indicando a intenção de matar, a pena para o feminicídio consumado varia de 20 a 40 anos de reclusão. Para a tentativa, que é o caso de Igor e Juliana, a pena é reduzida de um a dois terços, o que pode resultar em 6 anos e 8 meses a 26 anos e 8 meses de reclusão. Marina revela os principais fatores que o juiz deve considerar ao determinar a sentença de Igor: "O grau de violência e intenção, antecedentes criminais, arrependimento ou não, impacto físico e psicológico na vítima e contexto de violência doméstica.", diz.
Quais são os próximos passos no processo judicial de Igor, considerando que ele segue preso?
Igor está em prisão preventiva, como mencionado inicialmente. Os próximos passos, resumidamente, incluem: denúncia formal pelo Ministério Público, audiência de instrução e julgamento e a sentença, que irá pronunciá-lo (ir à júri popular) ou não, caso não entenda como tentativa de feminicídio (desclassificação e julgado pelo juízo togado).
"Acredito que seja pronunciado, assim sendo, será julgado por cidadãos comuns no Tribunal do Júri. Há possibilidade de recurso ou revisão da decisão de prisão preventiva de Igor? Se sim, quais seriam os argumentos possíveis? Sim, a defesa pode tentar revogar a prisão preventiva, mas já houve negativa anterior. Os argumentos possíveis seriam ao meu entender: ausência de risco à vítima (aplicação de medida protetiva), condições pessoais (filho autista, por exemplo) e uma suposta instabilidade emocional.", explica advogada.
Quais medidas podem ser tomadas para garantir a segurança e o bem-estar de Juliana durante e após o processo judicial?
Para garantir a segurança e o bem-estar de Juliana durante e após o processo judicial, medidas protetivas de urgência, acompanhamento psicossocial e assistência jurídica são essenciais. Além disso, é importante garantir que o processo seja conduzido com celeridade e eficiência, oferecendo apoio e acolhimento à vítima. A vítima de violência doméstica tem direito a indenização por danos morais e materiais. O valor da indenização pode variar bastante dependendo da gravidade da violência, do sofrimento causado à vítima e das consequências do ato. Tudo deve ser analisado conforme o andamento e desfecho do caso.
Impacto da Carta de Arrependimento de Igor
A imprensa divulgou uma carta de Igor para Juliana na qual ele escreve: "Lamento profundamente que minha conduta, influenciada por um contexto de uso de substâncias e instabilidade emocional, tenha contribuído para essa situação."
A carta foi enviada atrás do advogado dele e ele tem direito de se manifestar através de seus advogados, assim como pode conceder entrevistas à imprensa, caso seja permitido pelo juízo. Trata-se de um direito do preso, direito à ampla defesa e um contraditório justo.
A advogada expõe seu olhar sobre a carta
"A carta de arrependimento de Igor pode ser considerada pelo juiz como um fator atenuante na dosimetria da pena, especialmente se for acompanhada de ações concretas, como: pedido de desculpas formal à vítima; compromisso de não reincidência, demonstrado por meio de terapia ou programas de reabilitação; indenização voluntária pelos danos causados. No entanto, o arrependimento por si só não exclui a responsabilidade penal, especialmente em casos de tentativa de feminicídio, que envolvem dolo (intenção de matar). O juiz também avaliará se o arrependimento é genuíno ou apenas uma estratégia para reduzir a pena. No caso de Igor, considerando a brutalidade do ataque e os antecedentes do caso, o impacto da carta pode ser limitado, especialmente se não houver ações concretas que demonstrem mudança de comportamento.", conclui.
Contigo
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