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Tailândia aprova projeto de lei que reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo

Segundo o The Guardian, projeto foi aprovado por 130 dos 152 membros do Senado presentes e agora será enviado ao palácio para aprovação do rei Maha Vajiralongkorn

18 jun 2024 - 09h04
(atualizado às 13h02)
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O Senado da Tailândia aprovou nesta terça-feira, 18, um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com a aprovação, a Tailândia irá se tornar o terceiro país da Ásia onde casais do mesmo sexo podem se casar, depois de Taiwan e do Nepal, sendo o primeiro no Sudeste Asiático. As informações são do The Guardian.

Segundo o jornal, o projeto recebeu a aprovação de 130 dos 152 membros do Senado presentes, com quatro votos contra e 18 abstenções. Agora, ele será enviado ao palácio para aprovação do rei Maha Vajiralongkorn e deverá entrar em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Real.

De acordo com o The Guardian, a nova legislação altera as referências a "homens", "mulheres", "maridos" e "esposas" para termos neutros em termos de gênero, como "cônjuge" e "pessoa". Os casais terão igual acesso ao casamento, bem como os mesmos direitos em áreas como adoção de crianças, consentimento de cuidados de saúde e herança. Os direitos oferecidos pela legislação também se aplicarão às pessoas trans - embora, legalmente, elas ainda sejam reconhecidas de acordo com o sexo atribuído à nascença, disseram ativistas ao jornal. Os ativistas também pressionam por uma lei de reconhecimento de gênero na Tailândia para mudar essa situação.

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O The Guardian ainda afirma que, em celebração, os apoiadores realizarão um comício com um espetáculo de drag no centro da capital do país, Bangkok, enquanto a primeira-ministra Srettha Thavisin abrirá a sua residência oficial a ativistas e apoiadores para celebrações após a votação. Muitos centros comerciais e empresas privadas exibem bandeiras arco-íris em junho, Mês do Orgulho LGBTQIA+, e a Tailândia candidata-se a acolher o evento World Pride em 2030, com o intuito de impulsionar o setor do turismo, diz o jornal britânico.

Estadão
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