Por que é capacitista chamar uma pessoa de 'débil mental'

O advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres, responsável pela defesa do almirante Almir Garnier no julgamento sobre a trama golpista, usou o termo "débil mental", considerado capacitista, durante a sessão da última terça-feira, 2.

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Demóstenes usou o termo para se referir aos deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e ao jornalista Guga Noblat. "Alguém pode dizer que seria bom que Bolsonaro tivesse sido morto com aquela facada ou até que aquela facada fosse fake ou que a solução seria guilhotina. Tem que haver tolerância contra esse discurso. É um discurso quase que de um débil mental", disse o advogado.

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João Victor Salge, supervisor do Instituto Jô Clemente (IJC), organização de São Paulo referência no apoio a pessoas com deficiência intelectual, explica em entrevista ao Terra que "débil mental" era uma forma de se referir a pessoas com deficiência intelectual no século passado.

Segundo Salge, o termo era usado em contextos médicos e psiquiátricos que costumavam olhar a pessoa com deficiência de uma maneira pejorativa.

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"Essa expressão é capacitista porque, em uma perspectiva histórica, se utilizava essa palavra de uma forma ofensiva e pejorativa para pessoas com deficiência intelectual", explica.

Salge diz que a mudança na denominação para pessoa com deficiência aconteceu após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, e a Lei Brasileira de Inclusão, que passaram a entender a deficiência como uma característica da diversidade humana.

"Não se utiliza essa expressão de forma alguma, não há nenhuma excepcionalidade para utilizar essa expressão. Ela era usada em outro contexto, em uma perspectiva clínica e psiquiátrica relacionada à pessoa com deficiência intelectual", conclui o supervisor do IJC.

Julgamento

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A última terça-feira, 2, foi o primeiro dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a participação do chamado 'núcleo crucial' na tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido após as eleições presidenciais de 2022. O julgamento prosseguirá nos próximos dias e deve se encerrar no dia 12.

São réus no processo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.