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Justiça reverte decisão, e professora cotista assume vaga na UFBA

Medida foi tomada após professora ter nomeação barrada por uma liminar, que concedeu a vaga a uma candidata branca com pontuação mais alta

29 out 2024 - 17h55
(atualizado às 19h25)
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Justiça havia impedido convocação de Lorena Pinheiro Figueiredo e obrigado UFBA a convocar primeira candidata
Justiça havia impedido convocação de Lorena Pinheiro Figueiredo e obrigado UFBA a convocar primeira candidata
Foto: Reprodução/Instagram:@lorenapinheiro.otorrino

Aprovada para o cargo de professora de Otorrinolaringologia na Universidade Federal da Bahia (UFBA), uma médica negra foi nomeada para o cargo depois de ter sido impedida de assumir a vaga por uma liminar que favoreceu uma candidata branca com pontuação mais alta. A disputa judicial ocorreu depois que a candidata branca questionou o uso das cotas como critério de seleção. A nomeação foi oficializada nesta terça-feira, 29, com a publicação no Diário Oficial da União.

Em documento assinado pelo reitor da UFBA, Paulo Cesar Miguez de Oliveira, Lorena Pinheiro Figueiredo foi oficialmente nomeada para o cargo de professora adjunta A, na Classe A, Nível 1. Ela irá atuar no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), com uma carga horária de 20 horas semanais.

O caso havia sido compartilhado pela própria médica que perdeu a vaga em uma postagem no Instagram feita em setembro deste ano. Na publicação, a profissional contou que tinha sido aprovada no concurso para docente da Faculdade de Medicina da UFBA, em dezembro do ano passado, e afirmou que seria a primeira mulher negra a conquistar a vaga por meio da lei de cotas.

"Eu seria a primeira docente aprovada pela lei de cotas da Faculdade de Medicina da Bahia", afirmou quando a nomeação tinha sido impedida por uma liminar concedida a partir de uma ação judicial movida pela candidata branca, que argumentou contra a nomeação da cotista.

Justiça barra nomeação de professora negra e obriga UFBA a convocar candidata da ampla concorrência:

Na ocasião, de acordo com Lorena, mesmo após a UFBA e a procuradoria jurídica da instituição justificarem o respeito às políticas afirmativas e à legislação de cotas, a 1ª Vara Federal Cível da Bahia decidiu em favor da candidata que questionou o resultado.

"Uma juíza concedeu esse parecer, violando o meu direito, impedindo que uma cotista assumisse a vaga. Eu fiquei completamente sem chão, eu me senti completamente violada, completamente desrespeitada", disse, afirmando que, apesar de suas qualificações e conquistas, a decisão judicial desfez o resultado que a colocava como primeira colocada.

Lorena também levantou um debate sobre a sub-representação de profissionais negros na Medicina e em cargos acadêmicos. "Quantos médicos e médicas negras você vê nos consultórios? Quantos desses fizeram mestrado, doutorado? Quantos desses estão na universidade tocando pesquisa?", questionou, ao afirmar que a desigualdade não está na qualificação, mas no racismo estrutural que impede o acesso equitativo a essas oportunidades.

Na época, a médica finalizou seu relato pedindo um debate amplo sobre a questão das cotas e a desigualdade racial no Brasil. "A gente precisa conversar sobre isso e, por mais doloroso que esteja sendo esse momento para mim, é preciso falar sobre o assunto, convidar toda a sociedade para um debate", destacou.

A UFBA recorreu da decisão da Justiça. No entanto, diante da determinação judicial, teve que nomear para a vaga a candidata Carolina Cincurá Barreto, impetrante da ação. 

Na ocasião, o Terra entrou em contato com o hospital em que a médica Carolina Cincurá trabalha, mas foi informado, por meio de uma funcionária da unidade hospitalar, que ela não "estava disposta a falar sobre o assunto". 

Fonte: Redação Terra
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