Dignidade menstrual: saiba o que é

Um assunto que tem tomado o centro das discussões sobre Direitos Humanos é a dignidade menstrual e a necessidade de se investir no combate à pobreza menstrual e a conscientização sobre as questões de saúde. 

No Brasil, por exemplo, segundo o Instituto Locomotiva, 52% das pessoas já sofreram com a pobreza menstrual. Além disso, estima-se que 15 milhões não possuem acesso a absorventes higiênicos.

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Esse é um dado de alerta que denuncia as diferenças sociais e como isso pode impactar uma parcela da sociedade. Todas as pessoas possuem direito de ter acesso às informações sobre saúde, bem como os produtos e condições necessárias para viver com dignidade o período da menstruação.

Para reverter esse quadro, algumas ações têm sido tomadas para levar essa discussão mais longe e transformar a realidade de milhares de pessoas que menstruam: a ONU definiu o mês de maio para a conscientização sobre esse tema e o Governo Federal lançou um programa para distribuir absorventes higiênicos de maneira gratuita para quem não tem acesso.

O que é dignidade menstrual?

Imagine uma situação em que uma pessoa que menstrua não tem acesso a absorventes higiênicos para utilizar durante o ciclo. Isso compromete a sua dignidade menstrual, pois esta pessoa pode se sentir desconfortável, insegura e até mesmo envergonhada durante esse período. 

De maneira resumida, a dignidade menstrual é um termo que se refere a um direito fundamental para todas as pessoas que menstruam. Isso significa que é um direito básico o acesso a produtos de higiene, como absorventes, condições menstruais dignas, como poder tomar um banho, ter as informações necessárias e o cuidado com a saúde menstrual em dia.

Ou seja, vai além de simplesmente fornecer acesso a produtos de higiene. Embora isso seja importante, já que a realidade entre ter que escolher comprar alimentos ou absorventes não deveria ser comum. 

O acesso a produtos de higiene menstrual é desigual no Brasil justamente por fatores como a pobreza, falta de infraestrutura adequada ou estigma cultural. É fundamental promover o bem-estar e o cuidado com a saúde, principalmente para quem vive em situação de vulnerabilidade.

Por que é importante falar sobre dignidade menstrual?

Oferecer as mesmas condições menstruais para todas as pessoas é uma questão social, mas principalmente, é uma questão de saúde pública. A menstruação, infelizmente, ainda é vista como um “tabu” e muitas vezes é um assunto que causa vergonha. E quando somado ao fato de não ter acesso a um absorvente, por exemplo, a realidade fica ainda mais complicada.

Todas as pessoas têm o direito de viver com dignidade, o que inclui acesso a produtos menstruais adequados, condições sanitárias e informações sobre saúde menstrual. Isso porque, o acesso inadequado pode levar a problemas de saúde, como infecções que podem se agravar e virar um problema ainda maior. Além disso, o estigma em torno da menstruação pode afetar a saúde mental das pessoas que menstruam, causando constrangimento e ansiedade.

Outro ponto importante é que enquanto a menstruação é frequentemente associada às mulheres, é necessário reconhecer que pessoas de todas as identidades de gênero podem menstruar. Portanto, discutir a dignidade menstrual também envolve garantir que todas as pessoas que menstruam tenham acesso aos recursos e apoio de que precisam, como é o caso dos homens trans, por exemplo.

É importante entender que oferecer uma dignidade menstrual é também ter um olhar para promover a saúde, a igualdade de gênero e os direitos humanos. Isto nos coloca ainda mais próximos de garantir que todas as pessoas que menstruam tenham acesso a condições de higiene, produtos menstruais seguros, bem como a apoio e respeito adequados.

O que é o Programa Dignidade Menstrual?

Em 2024, o Governo Federal lançou o Programa Dignidade Menstrual, visando oferecer acesso e condições básicas para que todas as pessoas em situação de vulnerabilidade possam passar pelo ciclo menstrual de maneira digna e segura. Em parceria com a Farmácia Popular, o programa disponibiliza gratuitamente absorventes durante todo o período menstrual.

O programa nasceu para combater a chamada “pobreza menstrual”, que ocorre quando não há o recurso necessário para adquirir absorventes, o que pode levar a consequências como falta de higiene adequada, ausência escolar ou no trabalho, e impactos na saúde física e emocional.

Mas como funciona?

Todo mês o programa distribui gratuitamente absorventes higiênicos para pessoas que estão em fase menstrual, entre 10 e 49 anos, diminuindo os impactos da desigualdade social e buscando avançar na resolução de um problema de saúde pública. Mas, além disso, o programa também prevê ações para disseminar a educação menstrual.

Isso acaba diminuindo as chances de estudantes da rede pública, por exemplo, deixarem de frequentar a escola por não possuir acesso a absorventes durante esse período, além de pessoas em situação de rua, vulnerabilidade social e pessoas em situação de encarceramento.

Como participar do Programa?

Para ser uma das pessoas contempladas pelo programa é importante cumprir alguns requisitos:

• Ser uma pessoa que utilize absorventes;
• Ter entre 10 e 49 anos;
• Estar inscrita no CadUnico;
• Ter uma conta gov.br;
• Ter acesso ao aplicativo Meu Sus Digital.

Mas, além disso, é necessário se enquadrar também em uma das seguintes situações:

• Estar matriculada na rede pública de ensino e ter renda familiar de até meio salário mínimo;
• Estar em situação de vulnerabilidade social extrema, com renda de até R$ 218,00;
• Estar em situação de rua.

Cumprindo esses requisitos é possível emitir a autorização para a retirada dos absorventes em uma das Farmácias Populares cadastradas, junto com um documento de identificação. Para isso, siga o passo a passo:

• Acesse o Meu Sus Digital
• Digite o número do seu CPF
• Digite a mesma senha cadastrada no gov.br
• Clique no botão “Programa Dignidade Menstrual” para emitir a autorização

Lembre-se: ter dignidade menstrual é um direito básico, que deve ser garantido pelo governo. Caso você faça parte do público-alvo, não deixe de se cadastrar no programa e aproveitar esse benefício. Caso não seja, compartilhe essa informação com quem precisa.

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