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Projeto quer mostrar na nota fiscal quanto do preço do combustível é imposto, custo e margem dos postos
Proposta em tramitação na Câmara prevê detalhar a formação do preço da gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha para o consumidor
O motorista poderá passar a saber com mais clareza para onde vai o dinheiro gasto no abastecimento. Conforme apurado pelo Mundo do Automóvel para PCD, um projeto em tramitação na Câmara pretende detalhar na nota fiscal a composição do preço dos combustíveis.
O Projeto de Lei 4.788/2025 propõe ampliar as informações atualmente apresentadas ao consumidor. Caso avance, a regra alcançará gasolina, etanol, diesel e também o gás liquefeito de petróleo (GLP).
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Na prática, a nota deverá informar separadamente o valor referente ao produtor ou importador, custo do biocombustível, tributos federais, ICMS e margem bruta de comercialização.
O que poderá aparecer na nota fiscal:
- Valor do produtor ou importador
- Custo do biocombustível adicionado
- Tributos federais
- ICMS estadual
- Margem bruta de distribuição e revenda
Essa última parcela exige atenção. A margem bruta não corresponde diretamente ao lucro do posto, pois também inclui custos envolvidos na distribuição e na operação do estabelecimento.
A proposta também prevê obrigações para produtores, importadores e distribuidoras. Dessa forma, seria possível detalhar a formação do preço ao longo das diferentes etapas da cadeia.
O texto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que permite sua análise diretamente pelo Plenário.
Portanto, nada muda nos postos neste momento. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e posteriormente sancionada.
Para o consumidor, a principal mudança seria justamente a transparência. Em vez de visualizar apenas o preço final e os tributos aproximados, seria possível entender melhor quanto cada componente representa no valor pago, ressalta o portal Mundo do Automóvel para PCD seguirá acompanhando projetos e mudanças na legislação que possam afetar diretamente motoristas.
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