Projeto de vistoria obrigatória para carros é barrado após forte pressão
Proposta previa inspeções periódicas e gerou críticas por custo e possível inconstitucionalidade
O projeto que previa a vistoria veicular periódica no Brasil foi retirado da Câmara após forte repercussão negativa, conforme apurado pelo Mundo do Automóvel para PCD.
A proposta original buscava organizar regras já existentes no Código de Trânsito. No entanto, mudanças no texto ampliaram o alcance e mudaram completamente sua percepção.
Durante a tramitação, foi incluída a obrigatoriedade de vistoria para veículos com mais de cinco anos. Dessa forma, surgiram críticas sobre aumento de custos para os proprietários.
Além disso, o projeto previa penalidades para quem não realizasse a inspeção, incluindo multa, pontos na CNH e até retenção do veículo. Portanto, a preocupação cresceu rapidamente.
Com isso, entidades do setor automotivo e do antigomobilismo se mobilizaram contra a proposta. Assim, o debate ganhou força fora do Congresso.
Outro ponto decisivo foi a análise técnica, que apontou possível inconstitucionalidade no texto. Dessa maneira, o projeto perdeu apoio dentro da própria Câmara.
Segundo o parecer, a proposta criava novas obrigações sem justificativa clara e poderia gerar cobranças indiretas aos motoristas. Portanto, aumentou a resistência.
Diante do cenário, o próprio autor decidiu retirar o projeto para evitar desgaste. Assim, a proposta não seguirá para votação final, concluiu o Mundo do Automóvel para PCD.
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