Prefeitura de Mangaratiba diz que Neymar a desrespeitou após dar festa em mansão interditada
O jogador e seus convidados mergulharam na piscina, descumprindo o embargo imposto pelo órgão ambiental local.
A prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, considerou a festa dada pelo jogador de futebol Neymar Júnior em uma mansão interditada "uma demonstração de desrespeito”. O imóvel foi interditado em junho deste ano.
De acordo com o jornalista Diego Garcia, colunista do UOL, a informação foi usada como argumento na contestação para derrubar uma liminar que suspendia as multas ambientais aplicadas a Neymar por uma obra em um lago artificial na mansão do jogador enviada pela prefeitura à Justiça no dia 13 deste mês. Juntas, elas somam R$ 16 milhões.
No documento, ao qual a coluna teve acesso, o jogador e seus convidados mergulharam na piscina, descumprindo o embargo imposto pelo órgão ambiental do município. Além de ter posado para fotos, dado autógrafos, interagido com as pessoas dentro do local e entre outros.
“Uma demonstração de desrespeito aos autos aplicados por esta municipalidade”, escreve a prefeitura.
A prefeitura alega que a construção foi feita com proporções megalomaníacas, pois foi terminada em apenas 10 dias, devido a um desafio para um reality show. A rapidez impediu que a Polícia Ambiental pudesse exercer controle sobre a obra.
O município diz também que a captação de água de forma direta em corpos hídricos requer uma autorização nomeada outorga pela legislação vigente, o que não ocorreu. Além de uma supressão de vegetação, o que configura um ilícito ambiental por não ter sido autorizada.
No pedido, a prefeitura requer que a Justiça intime o Ministério Público a fiscalizar a ordem jurídica no processo, a produção de provas necessárias e ainda a intimação da OAB para verificar o abuso de poder, vindo da defesa do jogador. Além de que o processo aberto por Neymar seja julgado como improcedente.
O que diz a defesa?
De acordo com a coluna, os advogados de Neymar alegaram que o jogador agiu de boa-fé ao transformar o lago de concreto em uma piscina. Além de que ele foi surpreendido pela ampla divulgação televisiva e dos valores da multa e que houve um cerceamento de sua defesa no caso.
A defesa diz também que o processo foi instaurado de forma leviana e sem provas apenas pelo fato de ele ser uma pessoa famosa que teria alguma mídia, aponta a coluna.
Relembre o caso
No fim do mês de junho, em companhia da Polícia Civil, a prefeitura realizou uma operação para investigar a construção da piscina em formato de lago artificial. A construção dela foi feita para um reality show de um paisagista conhecido entre os famosos e pode ser vista no YouTube.
"Diversas infrações ambientais foram descobertas pela equipe da prefeitura, tais como: desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização, e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental", escreveu a Prefeitura de Mangaratiba em nota.
Durante a operação, o pai de Neymar chegou a receber uma voz de prisão por desacato a autoridade após discutir com Shayenne Barreto, secretária do Meio Ambiente do município. Pouco depois, o empresário foi liberado, "considerando o princípio da razoabilidade", para cumprir um compromisso em São Paulo.
"Vou liberar o senhor. Espero que o senhor seja um pouco mais educado da próxima vez. Estamos cumprindo o nosso trabalho, cheguei com toda educação. Por ora, o senhor está liberado", disse Shayenne Barreto.