Mauro Cezar Pereira perde processo milionário contra a ESPN; entenda
Comentarista deixou a emissora em 2019 para focar na produção de conteúdos exclusivos
O jornalista Mauro Cezar Pereira perdeu uma ação trabalhista movida contra a "ESPN" em primeira instância. Conforme apurado pelo Lance!, o comentarista pedia o reconhecimento do vínculo empregatício e de horas extras, com a consequente condenação da empresa ao pagamento de R$3,2 milhões. No entanto, a defesa da emissora esportiva prevaleceu.
A "ESPN" alegou que Mauro não tinha vínculo de emprego porque prestava serviços com autonomia e sem subordinação. Além disso, afirmou que ele sempre utilizou sua empresa para prestar serviços para outros veículos de comunicação e tinha ciência de que a relação com a empresa não era empregatícia.
O juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, o Dr. Flavio Bretas Soares, ficou convencido, com base nas provas, de que não houve relação empregatícia, sob o seguinte fundamento:
- A prova revela que o autor contava com assessoria para a formalização dos vários contratos firmados ao longo dos anos, e, num plano até mesmo de paridade, negociava com a empresa diversas questões como exclusividade e contraprestação. Até mesmo a forma como se deu o encerramento da relação de trabalho reforça essa premissa, já que o autor, por entender que a negociação não lhe era favorável, decidiu se desligar da ré. - disse o juíz.
- Registrou ainda o Magistrado que o autor não estava sujeito, por exemplo, a controle de jornada ou de frequência, e até mesmo poderia se ausentar eventualmente de algum programa, sem maiores consequências. - completou o Dr. Flávio Bretas.
Mauro Cezar, além de não receber as verbas trabalhistas citadas na ação, terá que pagar aproximadamente R$200 mil por custos processuais e honorários aos advogados da emissora. O comentarista ainda pode recorrer da decisão.
Mauro Cezar saiu da ESPN em 2019, por questões de exclusividade. O jornalista queria fazer outros conteúdos, como em seu canal no YouTube, porém por conta de contrato, ele não tinha autorização da empresa.
Procurada pelo Lance!, a ESPN afirmou que não comenta casos de processos em juízo. A defesa de Mauro Cezar Pereira, por sua vez, ainda não retornou o contato do L!.
