Lei Pelé: para relator, projeto estimula permanência de jogador no Brasil
- Cláudia Andrade
- Direto de Brasília
O relator da proposta que altera a Lei Pelé, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que as mudanças devem estimular a permanência de jovens jogadores no Brasil. "Não podemos obrigar que fiquem, mas estamos estimulando que permaneçam por mais tempo, fixando multas rescisórias significativas e estabelecendo primeiros contratos mais longos", disse.
A proposta, aprovada em conjunto por quatro comissões do Senado nesta quarta-feira e que agora será enviada à Câmara dos Deputados, estabelece multa de 5% em transações nacionais e, quando houver transferência internacional, não haverá limite de valores para a multa, que deverá ser estabelecida no contrato do clube com o jogador.
Além disso, o prazo do contrato inicial poderá ser de cinco anos o clube também terá preferência para renovação do contrato por mais três anos.O relator destacou ainda o que considera o "fim dos contratos de gaveta".
"O projeto torna nulo os contratos assinados entre empresários de jogadores e jogadores em prejuízo do clube ou do jogador, como também o contrato entre clube e empresários, se acarretar prejuízos. Isso acaba com os 'contratos de gaveta', que escravizavam adolescentes no Brasil", afirmou.
Álvaro Dias declarou ainda sua expectativa de que não ocorram outras mudanças no projeto na Câmara dos Deputados. "É verdade que há uma articulação maior na Câmara, fala-se lá na existência da 'bancada da bola', mas o que deve prevalecer é o interesse do País".
