Tarifaço: Retirada de celulose foi 'avanço', mas café e cacau seguem tarifados, aponta MDIC
Outros 10 produtos também se beneficiaram da retirada da tarifa de 10%, mas continuam sujeitos à alíquota de 40%
BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou uma nota nesta quinta-feira, 11, sobre a Ordem Executiva nº 14.346, divulgada pelo governo dos Estados Unidos em 5 de setembro. A Pasta disse entender que foi retirada da alíquota de 10% a maior parte das exportações brasileiras de celulose e de ferro-níquel para os EUA.
"Na prática, esses produtos passam a ficar livres de tarifas adicionais (não incide nem a alíquota de 10% nem a sobretaxa de 40%, aplicada em 30 de julho)", disse o MDIC.
Dados oficiais do governo mostram que, em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 1,84 bilhão desse grupo de produtos aos EUA, o que representa 4,6% do total exportado para aquele país, com destaque para celulose (em particular "Pastas químicas de madeira não conífera" e "Pastas químicas de madeira conífera"), que responderam por US$ 1,55 bilhão.
Outros 10 produtos também se beneficiaram da retirada da tarifa de 10%, mas continuam sujeitos à alíquota de 40%. Entre estes estão certos minerais brutos, níquel e herbicidas, cujas exportações brasileiras para os EUA em 2024 foram de aproximadamente US$ 113 milhões no total.
Apesar das negociações em curso, café e cacau originários do Brasil seguem sujeitos à tarifa de 50%. Ou seja, não houve alteração na tarifação desses produtos exportados aos EUA em razão da nova Ordem Executiva do governo americano.
"O governo segue empenhado em diminuir a incidência de tarifas dos EUA sobre os produtos brasileiros. A mais recente ordem executiva dos EUA representa um avanço sobretudo para o setor de celulose do Brasil. Mas ainda há muito a ser feito e seguimos trabalhando para isso", afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
Porcentuais atualizados
Com essas mudanças, os produtos sujeitos a tarifas específicas, aplicadas a todos os países (Seção 232) agora representam 23,3% das exportações brasileiras para os EUA em 2024 (o que correspondeu a US$ 9,4 bilhões no ano passado) - eram 19,5% na primeira análise feita pelo governo brasileiro, no fim de julho. No caso de autopeças, por exemplo, a alíquota é de 25%, aplicável a todas as origens.
Já os produtos excluídos que estão sujeitos à tarifa recíproca de 10% ou sem adicional de tarifa agora somam 41,8% das exportações brasileiras (US$ 16,9 bilhões em 2024) - eram 44,6% em julho.
A tarifa adicional de 50% segue incidindo sobre 34,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos (US$ 14,1 bilhões em 2024) - eram 35,9%.
O MDIC frisou que os dados são aproximados, pois os códigos tarifários das medidas foram agregados ao nível de seis dígitos do Sistema Harmonizado.
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