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Relator da reforma tributária na Câmara avalia retirada de exceções inseridas no Senado

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevê que proposta seja votada no plenário na semana que vem

6 dez 2023 - 18h17
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BRASÍLIA - O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 6, que avalia enxugar do texto as exceções incluídas no Senado. Ribeiro deve se reunir entre hoje e amanhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para alinhar o seu texto com o aprovado pelos senadores. Ele prevê que a proposta seja votada no plenário da Câmara na semana que vem.

BRASILIA DF NACIONAL 06/06/2023 - AGUINALDO RIBEIRO Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributv°rio Nacional PEC (45/19) Apresentavßv£o do relatv=rio. Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP - PB) FOTO PABLO VALADARES AGENCIA CAMARA
BRASILIA DF NACIONAL 06/06/2023 - AGUINALDO RIBEIRO Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributv°rio Nacional PEC (45/19) Apresentavßv£o do relatv=rio. Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP - PB) FOTO PABLO VALADARES AGENCIA CAMARA
Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara / Estadão

"Vamos avaliar (a retirada de exceções). É uma avaliação que temos que fazer de maneira criteriosa", disse Ribeiro. "Tecnicamente, vamos ver o que é possível de ser suprimido em termos de texto sem que isso comprometa a reforma". Ribeiro disse que esse foi o procedimento que ele seguiu na aprovação da reforma na primeira rodada na Câmara.

Reforma tributária: veja o que mudou na proposta aprovada no Senado em relação ao texto da Câmara

Os governadores estão justificando aumentos no ICMS no ano que vem com o argumento de que precisam aumentar a arrecadação agora para garantir uma fatia maior no futuro - o que é contestado pela Fazenda.

Ribeiro disse ainda que outro tema que mobiliza os governadores é a extensão dos incentivos tributários para montadoras instaladas no Nordeste. Na Câmara, em razão do voto contra de deputados do Sul e do Sudeste, a medida não foi aprovada. O Senado, por sua vez, introduziu o benefício, que atende à BYD na Bahia e também à Fiat e à Jeep em Pernambuco.

Ribeiro prevê que o tema seguirá objeto de divisão na Câmara. "O regime automotivo é um tema que foi decidido no plenário e quem decidirá será o plenário", disse o relator.

Estadão
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