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Procuradores denunciam Joesley e mais 11 por aportes do BNDES à JBS

14 mar 2019
17h11
atualizado às 18h21
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Os procuradores da República responsáveis pela operação Bullish apresentaram nesta quinta-feira denúncia contra o empresário Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e mais oito pessoas em que apontam crimes relacionados a aportes realizados pelo BNDES na JBS.

Logo da JBS em Jundiaí (SP)
01/06/2017
REUTERS/Paulo Whitaker
Logo da JBS em Jundiaí (SP) 01/06/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Reuters

Os procuradores cobram mais de 5,5 bilhões de reais em favor do banco de fomento estatal, segundo comunicado do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

As acusações referem-se aos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro, tendo as investigações demonstrado um prejuízo assumido pelo BNDES de 1,8 bilhão de reais (em valores atualizados).

Além da perda de bens e valores oriundo de crimes, o MPF quer ainda o pagamento adicional de uma reparação de danos no valor de 3,7 bilhões de reais.

Segundo o MPF, a acusação relata manobras praticadas em um projeto que teria por objetivo a internacionalização do grupo JBS, com o fim de que a processadora de carne passasse a operar em novos mercados. Para isso, de acordo o MPF, foi articulado um esquema alimentado por propina que garantiu decisões políticas e econômicas tomadas no BNDES em favor da JBS.

A denúncia diz que, em todos os casos de aportes ao JBS, houve "enquadramento, análise e aprovação das operações em tempo inferior ao recomendado pelo próprio banco". O MPF também afirma que ficou comprovado também falta de acompanhamento do BNDES nas operações financeiras.

"Os autores mencionam ainda a ausência de análise do limite de exposição do BNDES ao Grupo JBS. Ou seja, o MPF verificou que o banco se arriscou e emprestou muito mais do que poderia à empresa, contrariando as próprias normas de segurança", disse o MPF, em nota.

A acusação cita uma série de operações que seriam irregulares. Uma delas foi a injeção do BNDESpar de mais de 1,1 bilhão de reais em julho de 2007 no grupo frigorífico, para financiar a aquisição da Swift Americana pela JBS. Nessa transação, o MPF verificou um excesso de 350 milhões de dólares no que de fato era necessário para viabilizar a operação de compra.

A denúncia ainda cita, entre outros, irregularidades em operações de compra da indústria de carne de frango Pilgrim's e das empresas Smithfield e National Beef, nos Estados Unidos.

O empresário Joesley Batista, que fez delação premiada para confessar crimes cometidos por ele e outros em troca de imunidade penal, foi denunciado. Os procuradores explicam que Joesley não relatou no seu acordo esses crimes em relação ao BNDES e que, na época do acordo firmado em 2017, negou qualquer irregularidade nas negociações, ou interferência na análise técnica do banco, que pudesse resultar na liberação dos financiamentos junto ao BNDES.

Em nota, o advogado André Callegari, que representa Joesley, afirmou que "os fatos trazidos na denúncia foram tratados em anexos entregues por Joesley Batista em colaboração firmada com a PGR e homologada pelo STF, em 2017". Segundo o defensor, "foi inclusive na condição de colaborador que ele prestou depoimentos à autoridade policial e aos próprios autores da denúncia. É preciso que sejam garantidos os direitos assegurados àqueles que firmam acordo e colaboram com a Justiça", afirmou.

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