PM do DF tem 2º maior salário do País da categoria; verba vem da União
Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, soldados da PM no DF recebem em torno de R$ 8,4 mil, 2º maior salário no Brasil
Os soldados da Polícia Militar do Distrito Federal recebem o 2º maior salário do País da categoria, segundo dados levantados pelo 15º Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Em média, eles ganham 8.491,75 por mês, remuneração que só fica atrás do valor pago aos soldados de Goiás, que é de cerca de R$ 9.381,74.
Ainda segundo calculado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, o salário de um soldado - patente mais baixa da Polícia Militar - na capital federal é quase o dobro da média do valor nacional para a categoria, que é de R$ 5.794,70.
Neste domingo, 9, durante o ataque de terroristas ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto, equipes da Polícia Militar do Distrito Federal foram flagradas conversando com manifestantes golpistas, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), e em outra situação, escoltando centenas deles até a Esplana dos Ministérios. De acordo com o Estadão, a PM abandonou as barreiras e comprou água de coco enquanto manifestantes invadiam e depredavam a Praça dos Três Poderes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a postura de alguns policiais militares e afirmou que a corporação fez vista grossa e facilitou o acesso dos golpistas ao local. "Eles invadiram, quebraram muitas coisas e, lamentavelmente, quem tem que fazer a segurança do Distrito Federal é a Polícia Militar do DF, que não fez. Houve, eu diria, incompetência, má vontade ou má fé das pessoas que cuidam da segurança pública do Distrito Federal, não é a primeira vez", disse ele.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também disse enxergar omissão do aparato de segurança pública do DF. Ele ainda destacou que a garantia da ordem pública em Brasília é obrigação do governo do DF e citou o fundo constitucional que a capital federal recebe.
"Enxergamos omissão no aparato de segurança pública e a resposta jurídica foi a intervenção. Há, sim, objetivamente, preferências ideológicas nas instituições atrapalhando o cumprimento de deveres funcionais. Mais uma vez vimos essa infiltração perversa de ideologias exóticas e inaceitáveis em instituições do Estado brasileiro. Isto explica essas cenas, e as providências que tomamos como a intervenção. Que todos os funcionários públicos civis e militares cumpram seus deveres. Porque se não cumprem, acontece o que nós vimos, por isso estamos reagindo", afirmou o ministro.
Pagamento de PMs do DF é feito pela União
No Distrito Federal, as forças de segurança são custeadas pelo Fundo Constitucional (FCDF). Conforme explica a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SEPLAD) da capital federal, os recursos do FCDF são usados para custear a organização e a manutenção da Polícia Civil, da Polícia Penal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como a assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação.
A instituição do Fundo Constitucional está prevista no inciso XIV, artigo 21 da Constituição Federal de 1988. O FCDF é regulamentado pela Lei nº 10.633/2002 e desde 2003 o aporte anual de recursos orçamentários destinados ao DF via fundo são corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida da União.
Por se tratarem de recursos federais, sua fiscalização é feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que anualmente é responsável por avaliar a regularidade de suas contas, por meio de um Processo de Contas Anuais.
A execução orçamentária do Fundo Constitucional é realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, cuja execução pode ser acompanhada pelo Portal da Transferência da União.
Policiais militares do DF tiram foto e batem papo com manifestantes enquanto vândalos invadem Congresso Nacional. Reparem a conversa sobre invadir o #STF #brasilia pic.twitter.com/33HNDKN8yo
— Ana Flor (@Ana_Flor) January 8, 2023
