Pix passa a ter regras novas nesta terça-feira, 1º; veja o que muda
Nova medida visa evitar fraudes e cadastros irregulares com CPFs de pessoas falecidas ou terceiros
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A partir desta terça-feira, 1º, o Banco Central exigirá que bancos verifiquem dados de chaves Pix com a Receita Federal. O objetivo é evitar fraudes e cadastros irregulares com CPFs de pessoas falecidas ou terceiros, por exemplo.
Para isso, os bancos e instituições de pagamento irão confirmar se o nome vinculado à chave Pix é o mesmo ligado ao CPF ou CNPJ na Receita Federal. Caso haja divergência sem justificativa, as instituições financeiras deverão atualizar as informações ou excluir a chave imediatamente. A prática já era prevista, mas não obrigatória.
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A partir do dia 1º de outubro, a checagem também será obrigatória em processos de portabilidade e reivindicação de possa.
Com isso, serão afetados aqueles com dados divergentes nos bancos em relação aos declarados na Receita Federal, como é o caso de pessoas com nome social não atualizado no CPF ou de empresas que mudaram a razão social sem atualizar o cadastro.
