Ajuste fiscal de R$ 200 bi prometido por Flávio não se faz sem cortes profundos, diz Moretti

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta terça-feira, 20, que há uma preocupação do atual governo de que o ajuste fiscal proposto pela campanha do adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), seja feito "nas costas da população que mais precisa do Estado brasileiro".

"Nossa proposta (de ajuste) é outra. Nossa proposta é combinar as prioridades da população, os serviços públicos que a população demanda, o Desenrola para resolver o problema do endividamento, o apoio aos microempreendedores individuais, com a responsabilidade fiscal", disse Moretti em entrevista ao SBT News.

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"Nosso processo é de equilíbrio, de combinação dessas duas dimensões (social e fiscal). Muito me preocupa e acho que uma certa euforia de parte do mercado em relação à campanha do adversário tem a ver com a perspectiva de um corte generalizado em programas sociais afetando a vida da nossa população", prosseguiu.

O titular do Planejamento afirmou que as metas de resultado primário traçadas por essa gestão foram cumpridas, apesar de dúvidas do mercado, com um processo de ajuste de quase 2% do PIB neste mandato e projeção de mais 2% do PIB em um eventual novo mandato.

Ele disse que o ajuste proposto pelo adversário, da ordem de R$ 200 bilhões, não se faz sem cortes profundos em despesas discricionárias, como o programa Farmácia Popular, o Gás do Povo e investimentos do PAC, e em despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões.

"E essa ordem de grandeza (de R$ 200 bilhões), sobretudo se você for fazer em um exercício, só se chega quando você não garante a valorização real do salário mínimo, quando você não garante recursos para programas sociais importantes", afirmou. E disse que essa foi a realidade encontrada para o Orçamento proposto pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para 2023. "Não havia recursos para pagar o Bolsa Família", exemplificou.

Em entrevista ao Estadão, um dos cotados para chefiar a equipe econômica de um eventual governo Flávio, o investidor Marcelo Kayath, afirmou que considera inviável um ajuste fiscal de R$ 200 bilhões no período de um ano caso o candidato do PL seja eleito. Ele defende um ajuste fiscal gradual, começando por um "choque de gestão".

Bolsa Família

Moretti defendeu que o reajuste do Bolsa Família em 15,04%, anunciado às vésperas do primeiro turno das eleições, não foi uma medida eleitoreira e aconteceu dentro da "absoluta regularidade fiscal e orçamentária".

Segundo Moretti, o reajuste do Bolsa Família foi uma atualização monetária que aconteceu devido à descoberta de um espaço fiscal e não demandou nenhuma receita adicional.

"Aqui não tem pecha eleitoreira, aqui ninguém quebrou regra fiscal, aqui ninguém fez PEC Kamikaze julgada inconstitucional, aqui ninguém fez PEC para calotar precatório. O que nós fizemos foi um processo dentro do que a legislação autoriza e até determina de fazer atualização monetária dos benefícios do programa para que as famílias mais vulneráveis do país não percam poder de compra", disse o ministro.

A equipe econômica, segundo Moretti, ao reprojetar os recursos do governo federal, levou até o presidente Lula possibilidade de reajustar o benefício. "Ele nos autorizou a fazer e isso só foi consolidado na medida em que a gente recebeu as notas técnicas registrando que havia de fato esse espaço fiscal", disse. Segundo ele, a discussão era eminentemente fiscal e aconteceu dentro da absoluta regularidade tanto fiscal quanto orçamentária.

"Não tem nada de eleitoreiro, ao contrário, é a garantia do direito dessa população mais vulnerável feita de acordo com toda nossa legislação fiscal e orçamentária. Perceba que nós não pedimos R$ 1 de espaço fiscal adicional, não inventamos benefício novo em ano eleitoral", explicou Moretti.

Ele reforçou ainda que Lula assumiu o terceiro mandato com um Bolsa Família que não tinha dinheiro para se financiar e cujo cadastro havia sido danificado pelo governo anterior de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a proposta de corte fiscal de R$ 200 bilhões por Flávio Bolsonaro é preocupante e levanta dúvidas acerca das intenções da oposição com o programa.