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Petrobras avalia como positivo adiamento de audiência sobre Gas Release
A Petrobras considerou positiva a decisão da ANP de adiar para 19 de novembro a audiência pública sobre o Gas Release, programa de venda compulsória de gás natural via leilões. Para a estatal, a postergação evita debates precipitados e qualifica a decisão regulatória sem atrasar o cronograma. A companhia criticou a proposta por apenas redistribuir volumes já existentes, alegando que a medida gera efeitos transitórios e não comprova benefícios duradouros para a concorrência e consumidores.
A Petrobras afirmou nesta terça-feira que avalia positivamente a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de postergar para 19 de novembro a realização da audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release).
Segundo a companhia, o adiamento "beneficia o bom andamento do processo regulatório, permitindo que o debate público não seja realizado de forma açodada e que sejam melhor avaliados os impactos de curto, médio e longo prazo relacionados ao programa proposto".
"A alteração de data permitirá que a decisão final seja mais qualificada, sem comprometer os prazos subsequentes previstos pela agência", disse a estatal, em nota.
O Gas Release, afirmou a Petrobras, é um programa de venda compulsória de gás natural, por meio do qual a estatal seria obrigada a vender, por meio de leilões, parte dos volumes de que é titular, com preço mínimo inicial, quantidade e duração a serem definidos pela agência.
A Petrobras avalia que a "proposta apenas redistribui volumes já existentes no mercado, com efeitos potencialmente transitórios e sem demonstração suficiente de benefícios duradouros para a concorrência ou para os consumidores".
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