'Estamos vivendo um hospício financeiro no Brasil'; Parente e Giannetti sugerem Plano Real dos juros

O controle dos gastos públicos e a recuperação da credibilidade fiscal são fundamentais para reduzir os juros e impulsionar o crescimento econômico brasileiro, de acordo com Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras, e Roberto Giannetti, presidente da Kaduna Consultoria. Ambos sugerem propostas criadas coletivamente no Brasil Adiante e no Grupo Parlatório para conter o avanço da dívida pública e melhorar a eficiência do Estado, mas ponderam que a implementação das propostas esbarra em resistências políticas e na rigidez do orçamento.

Os executivos participam do segundo debate de uma série de encontros com empresários e economistas, que o Estadão vai realizar ao longo da semana sobre os desafios econômicos que serão enfrentados pelo próximo governo.

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Parente, ex-presidente da Petrobras, da BRF e da Bunge Brasil, foi um dos participantes do Brasil Adiante, série de debates promovidos pelo Estadão, que apresentou soluções para o País em quatro grandes eixos temáticos.

Já Roberto Giannetti é presidente da Kaduna Consultoria e elaborou a carta de compromisso do Grupo Parlatório, com 14 pilares temáticos, e também a apresentou a Lula (PT) e a Flávio Bolsonaro (PL). O Parlatório é composto por 380 empresários, executivos e lideranças da sociedade civil que representam cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O peso da dívida bruta no PIB

A relação entre a dívida bruta e o PIB é um dos indicadores importantes para avaliar a situação fiscal do País, dizem os executivos. De acordo com Giannetti, o quadro brasileiro não seria tão desfavorável quanto a percepção do mercado sugere, mas a estrutura da dívida e os prazos contribuem para manter os juros em patamares elevados.

Para contornar a situação, o País teria de demonstrar que a relação entre a dívida e o PIB pode melhorar. "A nossa divida se mostra contínua e com prazo indevido, tem que mostrar que o estoque da dívida bruta pode melhorar", diz. Atualmente, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) do Brasil está em 82,9% do PIB, totalizando R$ 11,1 trilhões, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central.

Parente afirma que um ajuste fiscal equivalente a quatro pontos porcentuais do PIB representaria um corte de despesas da ordem dos gastos com Bolsa Família e seguro-desemprego, por exemplo. A carga tributária brasileira elevada agrava a situação, diz Parente, enquanto a entrega de serviços públicos permanece aquém do esperado.

Giannetti concorda que a redução das despesas é um dos principais desafios do País e avalia que o ajuste precisa conciliar a necessidade de controlar as contas públicas com a manutenção da rede de proteção social. Ele considera improvável uma reversão ampla dos programas sociais, embora admita a possibilidade de ajustes.

A rigidez orçamentária, segundo o executivo, impede que o reequilíbrio fiscal seja feito no curto prazo. "Isso não vai ser feito em passe de mágica, leva tempo", afirma. Os juros elevados também entram como um dos maiores entraves no País.

O ex-presidente da Petrobras também critica a baixa produtividade do País e o crescimento lento do PIB. "É uma vergonha o que acontece com a produtividade brasileira", diz. Na avaliação de Parente, o País está preso em um "círculo vicioso" no qual o aumento dos gastos reduz o espaço para investimentos e dificulta a retomada do crescimento.

Além disso, o entrave econômico também esbarra em resistências políticas. "A grande questão é política", diz Parente, acrescentando que os interesses das bancadas no Congresso acabam se sobrepondo aos interesses mais amplos da sociedade.

Juros elevados retroalimentam a dívida pública

"Estamos vivendo um hospício financeiro no Brasil", afirma Giannetti ao avaliar que a redução dos juros depende de uma melhora nas expectativas do mercado em relação à sustentabilidade da dívida pública. A perspectiva de deterioração fiscal eleva os juros, encarece o serviço da dívida e retroalimenta o desequilíbrio das contas, avalia.

O economista defende a busca por um juro real de 5%, que considera viável para a economia brasileira, e afirmou que o aumento da carga tributária encontra resistência da sociedade e do Congresso, o que torna necessário enfrentar o crescimento das despesas.

Uma das alternativas citadas por Giannetti é o split payment, mecanismo da reforma tributária que prevê o recolhimento dos tributos no momento da transação financeira. A medida pode reduzir a sonegação e ampliar a base de arrecadação ao dificultar que os recursos destinados aos impostos deixem de chegar aos cofres públicos.

Giannetti também menciona as reservas internacionais brasileiras, estimadas em cerca de US$ 360 bilhões, ao apresentar alternativas para melhorar a percepção de solvência do País e criar condições para reduzir os juros.

Revisão de privilégios e mudanças no funcionalismo

Entre as propostas para melhorar as contas públicas apresentadas ao longo da live, Parente mencionou a revisão das despesas previdenciárias, a discussão sobre os custos das aposentadorias militares e o combate aos supersalários.

O empresário também critica a ausência de uma cultura de avaliação de resultados no Estado brasileiro. "Gestão por resultados é uma coisa que passa longe do governo", afirmou ao sugerir que a seleção de servidores valorize competências e que os concursos públicos em Estados e municípios sejam modernizados.

Além do ajuste fiscal, Parente indica o elevado custo do crédito como um obstáculo ao crescimento das empresas brasileiras. Ele afirma que a inadimplência e a dificuldade de recuperação de dívidas contribuem para o encarecimento dos empréstimos. "Aqueles que pagam tem que cobrir os que não pagam", diz.

O empresário defende como alternativa para contornar a situação mudanças nas regras de recuperação de crédito e no Marco Legal das Garantias para ampliar a segurança dos credores e melhoria nas condições de concessão de empréstimos. Na avaliação dele, é necessário enfrentar a resistência a medidas que fortaleçam as garantias e explicar à sociedade como essas mudanças podem contribuir para reduzir o custo do crédito.

O empresário elogia ainda o Pix ao considerar um meio de pagamento importante para pequenas e médias empresas. Giannetti sugere explorar a possibilidade de uma modalidade de crédito consignado associada ao sistema de pagamentos, por exemplo.

Crise de confiança dificulta desentrave da economia

Durante a live, Parente listou as causas raízes dos problemas brasileiros. A desconfiança nas instituições é uma delas. "Como vamos ter líderes inspiradores que possam vender pra sociedade um programa que signifique que haverá perdas para alguns e ganhos para outros, mas que todo o Brasil ganha? Ninguém confia", diz.

Giannetti afirmou que o Grupo Parlatório pretende selecionar as propostas consideradas prioritárias e cobrar a implementação ao longo dos próximos quatro anos. Ele comparou o desafio atual ao enfrentado pelo País antes do Plano Real, em 1994, ao defender uma iniciativa capaz de recuperar a confiança na economia e reduzir os juros. "Estamos com problema em confiança na economia, os juros altos estão esmagando a economia, assim como a hiperinflação em 94. Só não sei quem será o FHC para dar confiança ao mercado. Temos que conseguir criar o Plano Real dos juros", diz.

Na quinta-feira, 22, Laura Muller Machado, professora do Insper, e Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre) discutem os desafios da próxima administração federal na área da proteção social e do mercado de trabalho.