Pix: botão de contestação já está disponível; saiba como funciona
Usuários podem contestar transações fraudulentas diretamente nos aplicativos bancários, o que pode agilizar bloqueio de recursos e devolução
Desde a quarta-feira, 1º, os usuários do Pix podem acionar um "botão de contestação" em casos de fraude, golpe e coerção. Segundo o Banco Central (BC), as instituições financeiras são responsáveis por disponibilizar a funcionalidade, oficialmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), diretamente em seus aplicativos.
O botão tem como objetivo facilitar a contestação de transações via Pix que sejam golpes. Com ele, o processo passa a ser realizado de forma 100% digital, sem a necessidade de intermediação humana.
Hoje, o MED é acionado para a devolução de valores desviados por golpistas a partir do momento em que a vítima entra em contato com o banco, geralmente por meio de uma central de atendimento. Com o "botão de contestação", deve haver um ganho de velocidade no procedimento, aumentando as chances de sucesso.
O "botão de contestação" funcionará exclusivamente para casos de fraude, golpe e coerção, não se aplicando a "casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo", diz nota divulgada pelo BC.
A criação do botão de autoatendimento é uma das medidas anunciadas pelo para aperfeiçoar o MED. A partir de fevereiro de 2026, outra nova funcionalidade será obrigatória e permitirá ao MED identificar os caminhos percorridos pelo dinheiro roubado por golpistas, aumentando as chances de devolução.
Como funciona?
O Banco Central explicou, em nota, que, quando o cliente clica no botão para contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do suposto golpista. O próximo passo é que os recursos existentes na conta do golpista sejam bloqueados pela instituição.
Depois, há uma análise da contestação, que deve ser realizada pelas instituições financeiras envolvidas. Os bancos têm até sete dias para analisar o caso. Se concluírem se tratar realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima em um prazo de até onze dias após a contestação.
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