Pacote antitarifaço: 'Quanto mais rápido aprovar as medidas, melhor', diz Alckmin
Vice-presidente se reuniu nesta quarta-feira, 20, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que disse que irá conversar com Alcolumbre
BRASÍLIA - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, indicou nesta quarta-feira, 20, que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse "claramente" que dará prioridade às medidas do Plano Brasil Soberano - pacote anunciado pelo governo Lula para diminuir o impacto do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Ainda de acordo com o vice-presidente, Motta também destacou que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as medidas.
Segundo Alckmin, quanto mais rápido o Congresso aprovar a Medida Provisória (MP) e o projeto de lei complementar que o governo encaminhou na esteira do tarifaço, melhor - considerando especialmente que o PLP que só entrará em vigor após passar no Legislativo. Ainda de acordo com o vice-presidente, Motta também sinalizou que dará prioridade a matérias em trâmite na Casa que tratam do comércio exterior.
As ponderações foram feitas por Alckmin após uma reunião com o presidente da Câmara sore a agenda legislativa de interesse do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na área de comércio exterior.
De acordo com a pasta, o pacote reúne 18 propostas - duas relacionadas à resposta ao tarifaço, 11 acordos internacionais e cinco projetos ligados a isenções, crédito, garantias e facilitação.
Aço e alumínio
Alckmin destacou que o Departamento de Comércio dos Estados Unidos estabeleceu que produtos que tenham aço ou alumínio passarão a seguir as regras da Seção 232 do Ato de Expansão Comercial, que permite tarifas específicas de produtos para promover a segurança nacional. Alckmin frisou que a mudança melhora a competitividade do País na área industrial.
"Se eu vendo uma máquina que tem aço, essa parte do aço, nós ficamos igual para o mundo inteiro, porque entra na sessão 232. Um instrumento domiciliar, garfo, faca, alumínio, tudo que tiver alumínio, nós entramos na 232", indicou. A mudança vale para máquinas, equipamentos, motocicletas, "tudo o que tem aço ou alumínio".
"Nós fizemos a compra de 2,6 bilhões de dólares de inserção de aço e alumínio nas exportações brasileiras, que somam 40 bilhões de dólares. Ou seja, 6,4% das exportações saem dos 50% [em tarifas] e vão para a sessão 232. O que torna igual a nossa competitividade com o restante do mundo", completou.
'Efeito limitado'
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, diz que a medida é positiva, mas terá um efeito limitado sobre as exportações não só do Brasil, mas do resto do mundo. Segundo Velloso, os produtos da Seção 232 também são produzidos pelos americanos, e são os produtores locais (dos EUA) que vão ocupar o mercado.
"Todos os produtos intensivos em aço que entraram na 232 ficaram em pé de igualdade com o resto do mundo, mas continuam perdendo competitividade para os produtos finais americanos. Por ora, não enxergo ganho para as exportações brasileiras de máquinas, por conta dessa mudança, afirmou Velloso./Colaborou Alvaro Gribel
