O que é a OCDE? Veja perguntas e respostas sobre a organização chamada de 'clube dos países ricos'
Brasil está em meio a processo de entrada na organização internacional desde 2022; conheça os países membros
O processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve início em junho de 2022 e ainda hoje está em andamento.
Mas o que é a OCDE e por que o País quer fazer parte do grupo? Veja perguntas e respostas sobre o tema abaixo.
O que é OCDE? Quais seus objetivos?
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional fundada em 1961, com sede em Paris, na França. Ela é composta por 38 países - entre eles estão as economias mais avançadas do mundo, o que fez com que o grupo fosse apelidado de "clube dos países ricos". A organização também tem entre os seus membros países emergentes, como o Chile, o México e a Turquia.
A OCDE possibilita a troca de informações entre os países membros, estabelecendo padrões de qualidade e realizando um alinhamento das políticas públicas, com foco em contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento de todos.
Um país que deseja fazer parte do grupo, no entanto, precisa cumprir uma série de requisitos, aderindo a instrumentos estipulados pela organização em relação a temas como preservação da liberdade individual, democracia, estado de direito, proteção dos direitos humanos, compromisso com o crescimento econômico sustentável e inclusivo, combate às mudanças climáticas, entre outros.
A entrada de um país na OCDE é frequentemente vista como um selo de credibilidade, já que há uma padronização de processos e práticas que visam um crescimento sustentável, possibilitando uma melhora na qualidade regulatória e potencialmente reforçando a confiança de investidores, empresários e do setor financeiro.
O Brasil faz parte da OCDE?
O Brasil ainda não é um membro da OCDE, mas se encontra atualmente em meio ao processo de entrada na organização.
Segundo o site da OCDE, o Brasil tem engajamento com a entidade desde 1994, tendo se tornado um parceiro-chave em 2007 - o que significa que o País pôde participar de diferentes órgãos e projetos da OCDE, contribuir para o trabalho de comitês e aderir aos instrumentos legais. O Brasil também tem sido convidado a participar de todas as reuniões ministeriais da organização desde 1999.
A adesão à OCDE foi um dos objetivos do ex-presidente Jair Bolsonaro na política externa, mas não se concretizou em um primeiro momento por conta do apoio dos Estados Unidos à Argentina em 2019 e também por dificuldades do Brasil em cumprir os requisitos.
Em janeiro de 2022, o Brasil foi convidado a participar do processo de adesão ao grupo. Em junho do mesmo ano, a OCDE publicou o "Accession Roadmap" (Roteiro para Acessão, em tradução livre) do Brasil, ou seja, o roteiro do País para a entrada na organização. Em setembro de 2022, foi encaminhado o memorando inicial do país-candidato, em que o Brasil avalia suas legislações, políticas e práticas com relação aos instrumentos legais da OCDE.
Agora, já com Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, o site do governo afirma que o processo de entrada do Brasil na OCDE segue em andamento. O processo de acessão leva, em média, de três a quatro anos. O Itamaraty, no entanto, destacou em nota enviada ao Estadão em novembro que as acessões mais recentes de países latino-americanos, que foram da Costa Rica e da Colômbia, demoraram sete anos. O órgão confirmou que a entrada do Brasil segue em análise, indicando que um grupo de trabalho foi instituído em agosto de 2023 para tratar do assunto, e disse que não há previsão para a conclusão do processo.
