Mercado Livre e Amazon são notificados para suspender venda de celulares sem segurança e qualidade
Secretaria Nacional do Consumidor mandou empresas retirarem anúncios dos 50 maiores vendedores desses produtos; Mercado Livre diz que preza pela qualidade, e Amazon afirma não vender produtos irregulares
A Amazon e o Mercado Livre foram notificados na sexta-feira, 10, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por venda de aparelhos celulares irregulares. As empresas receberam um prazo de 48 horas para retirarem de seus sites anúncios dos 50 maiores vendedores desses produtos. O Mercado Livre diz que preza pela qualidade, e a Amazon afirma não vender produtos irregulares (veja mais detalhes no fim deste texto).
De acordo com a Senacon, os produtos desrespeitam normas de segurança e qualidade. "Eles representam uma ameaça à saúde dos consumidores, expondo-os a campos elétricos e magnéticos sem obedecer aos limites estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)", segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
As supostas irregularidades incluem a falta de homologação e certificação perante a Anatel, a ausência do carregador padrão ABNT, a não observância do período de garantia estabelecido por lei e a inexistência de assistência técnica autorizada pelos fabricantes no Brasil.
O que dizem as empresas?
O Mercado Livre informou ter recebido a notificação e estar em contato com a Senacon.
A empresa afirma que "atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Sempre que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente".
A Amazon respondeu que atua com padrões de qualidade e não comercializa produtos irregulares. A multinacional informou também que trabalha para atender às legislações locais e que exige, por contrato, que todos os produtos vendidos pelos seus parceiros no marketplace possuam licenças e certificações necessárias.
"A eventual infração dessas obrigações previstas pode acarretar a suspensão e interrupção das vendas dos seus produtos, a consequente destruição de qualquer inventário existente nos centros de distribuição da Amazon sem direito a reembolso, bem como o bloqueio da sua conta de vendedor. Sabemos que a confiança dos nossos clientes é difícil de ganhar e fácil de perder, e é por isso que seguimos focados em criar uma experiência de compra confiável todos os dias", disse em nota.
