Mais rápidos, baratos e transparentes: o que o Banco Central Europeu espera da conexão entre Pix e Tips
Projeto em avaliação entre as duas autoridades monetárias deve reduzir taxas de envio e acelerar pagamentos, segundo o BCE
O Banco Central Europeu e o Banco Central do Brasil iniciaram a avaliação para conectar o Tips ao Pix, visando transferências internacionais mais rápidas, transparentes e econômicas. O projeto busca baratear tarifas para menos de 3% e viabilizar a liquidação instantânea entre Europa e Brasil, mantendo a atuação dos bancos locais. A iniciativa ainda analisa interoperabilidade técnica, segurança e aspectos jurídicos, com estudos de viabilidade que devem se estender por um ano ou mais.
Os pagamentos transfronteiriços são um desafio que o Banco Central Europeu (BCE) quer resolver conectando o Target Instant Payment Settlement (Tips), sistema de pagamentos instantâneos da União Europeia, a métodos de pagamento de diversos países, incluindo o Pix brasileiro.
Na última semana, o Banco Central do Brasil divulgou que a fase de avaliação dessa interligação foi iniciada. O objetivo de conectar esses sistemas é disponibilizar transferências "mais rápidas, mais baratas e mais transparentes", segundo Marco Massarenti, consultor de pagamentos do BCE.
O elemento central de uma integração será justamente a orquestração do pagamento de ponta a ponta. Ou seja: quando e como o dinheiro sairá de um continente para outro. "Isso significa que um participante da Europa, como um banco ou provedor de pagamentos, envia uma instrução ao Tips. O Tips a transfere para o Pix no Brasil, que a encaminha ao banco ou provedor final", explica Massarenti.
O que o BCE espera
Com a conexão, o BCE busca alcançar diferentes objetivos: apoiar o roteiro do G20 para pagamentos transfronteiriços mais eficientes, reforçar a autonomia estratégica dos pagamentos europeus e acompanhar a inovação no setor.
O executivo da autoridade monetária europeia cita, por exemplo, que em remessas e pagamentos transfronteiriços com moedas pouco utilizadas, as tarifas "podem chegar a 10% ou mais". "O que queremos é reduzir esse custo para menos de 3%", detalha Massarenti.
O Brasil não é o único a participar de uma parceria com o BCE para conexão entre sistemas. Atualmente a instituição avalia conexões com infraestruturas de outras três localidades: o sistema indiano Unified Payments Interface (UPI); o sistema suíço e o Nexus Global Payments.
Custos envolvidos
Para o executivo, a infraestrutura de conexão com os sistemas parceiros pretende ser mais econômica do que a atual. Ele ressalta, porém, que haverá custos associados aos originadores e que os acordos de taxas continuarão sendo definidos na relação comercial entre clientes e bancos. "Isso será algo decidido pelos próprios bancos", diz.
Atualmente, brasileiros já usam o Pix em alguns países da Europa, mas por meio de arranjos privados através de parcerias entre bancos e intermediadoras de pagamento. Na nova infraestrutura pública entre BCs projetada com a interligação, parcerias similares devem continuar sendo necessárias para a ponta final da operação.
"Não estamos retirando os bancos da equação. Continuaremos precisando das instituições financeiras e dos provedores de serviços de pagamento em ambas as jurisdições para levar a transação até a última etapa", esclarece.
Tempo para liquidação
Segundo o executivo do BCE, outro objetivo é melhorar o tempo para liquidação das transferências internacionais. Atualmente, diz ele, pagamentos transfronteiriços são fragmentados e "pode levar alguns dias para receber o pagamento do outro lado".
A nova infraestrutura busca tornar o processo instantâneo. Para isso, o BCE e o BC brasileiro avaliam a interoperabilidade técnica, especificações funcionais, aspectos jurídicos e o modelo de negócios. "Há muitas facetas que precisam ser analisadas. Por exemplo, para citar um caso específico relacionado à interoperabilidade: as mensagens são iguais? Os tipos de mensagens transferidas são as mesmas? E quanto aos processos de pagamento? E quanto ao caráter definitivo da liquidação? Esses são alguns dos elementos que precisam ser considerados", diz ele.
Segurança e prazos
Segundo o executivo, outro ponto é garantir a segurança e a confiabilidade dos pagamentos com a conexão, o que deve ser estudado na dimensão jurídica. Na Europa, também serão analisadas questões relacionadas à proteção de dados.
Sobre quando a conexão estará disponível, Massarenti afirma que "ainda é cedo" para estimativas. Além disso, ele acrescenta que a avaliação de viabilidade não é o fim do processo. Após essa etapa, será necessário implementar e desenvolver as mudanças técnicas necessárias para conectar os dois sistemas do ponto de vista tecnológico.
"O que posso dizer é que, observando outros corredores de pagamentos nos quais temos trabalhado, a fase de avaliação de viabilidade pode levar um ano ou até mais", finaliza.
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