0

Governo pedirá crédito para bancar emendas após reforma

Recursos fazem parte da negociação do Planalto, que prometeu R$ 40 milhões; deputados, porém, querem R$ 10 bilhões para usar em suas bases

11 jul 2019
04h11
atualizado às 08h09
  • separator
  • 33
  • comentários

BRASÍLIA - O governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei abrindo um crédito suplementar para remanejar despesas do Orçamento e atender a ações de interesse dos deputados nas suas bases eleitorais. Para votar os destaques (sugestões de mudanças em relação ao texto principal), os deputados cobram esses recursos.

Bolsonaro e Guedes, em evento no Planalto  8/4/2019 REUTERS/Adriano Machado
Bolsonaro e Guedes, em evento no Planalto 8/4/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Adriano Machado / Reuters

Os recursos fazem parte das negociações do Palácio do Planalto com os deputados para a aprovação da reforma da Previdência. Mas o espaço é pequeno, admite fonte da equipe econômica. O valor ainda não está definido. Os deputados cobram R$ 10 bilhões em recursos para atender a suas demandas.

O Palácio do Planalto fez um acordo diferente com líderes de partidos na Câmara. O Estado apurou que o governo prometeu liberar R$ 40 milhões em emendas e recursos extraorçamentários, ainda neste ano, para os líderes das bancadas que votassem a favor das mudanças na aposentadoria.

Em conversas reservadas, até mesmo deputados do Centrão ironizavam o recuo do presidente Jair Bolsonaro para atrair votos. "Essa é a nova política", diziam.

Pelo acordo, os R$ 40 milhões serão pagos em duas parcelas: uma após a votação em plenário e outra no segundo semestre. Além disso, foram prometidos R$ 20 milhões a cada parlamentar que se posicionasse favoravelmente à reforma. O pacote incluiu até os novatos, que não teriam direito a emendas orçamentárias.

Uma parte do pagamento deveria ser feita somente em 2020, mas o Planalto decidiu acelerar a liberação das emendas em troca do apoio no plenário da Câmara. Cada deputado reeleito teria direito de receber R$ 15,4 milhões em emendas impositivas (obrigatórias). Houve, porém, a promessa de um valor extra por parte do governo.

O Orçamento está sofrendo um bloqueio de R$ 30 bilhões de despesas e novo contingenciamento será feito no próximo dia 22 para garantir a cumprimento da meta fiscal. Além disse a reserva de contingencia do Orçamento, está muito baixa em um pouco mais de R$ 1 bilhão.

Para alterar a destinação de despesas previstas no Orçamento, o governo terá que cancelar outras despesas na mesma magnitude dos ministérios. Ou seja, o efeito terá que ser nulo de gasto extra.

A avaliação do governo é de que há um certo espaço pelo chamado empoçamento de gastos (a diferença entre as despesas estimadas e as realizadas). No ano passado, o empoçamento atingiu R$ 32 bilhões. Isso ocorreu porque a capacidade de execução das despesas ficou abaixo do que a prevista.

Num quadro já de aperto, alguns ministérios já em dificuldade correm o risco de terem suas atividades paralisadas se sofrerem novos cortes. Os ministérios de maior interesses dos deputados em conseguir o remanejamento das despesas são os de Desenvolvimento Regional, Saúde, Infraestrutura e Agricultura.

Saúde

No momento em que os deputados estavam votando o texto-base da reforma, o governo publicou no Diário Oficial da União a liberação de quase R$ 172 milhões em emendas de parlamentares para a saúde. Com isso, subiu para R$ 1,34 bilhão o montante autorizado para gastos com recursos de emendas parlamentares desde o início desta semana, em que o governo trabalhou para garantir os votos para a aprovação da reforma previdenciária.

O valor corresponde a 1% do total do orçamento da saúde para o ano, de R$ 130 bilhões. Na terça-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reconheceu que a liberação de emendas é esforço pró-reforma.

Veja também:

 

Estadão
  • separator
  • 33
  • comentários
publicidade