Governo tomará medidas para reverter decisão da União Europeia de proibir compra de carnes do Brasil

BRASÍLIA - O governo brasileiro buscará reverter a decisão da União Europeia de excluir o País da lista de exportadores de proteínas animais e derivados por uso de antimicrobianos - como antibióticos -, informaram o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores, em nota conjunta.

"O governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos", disseram as pastas na nota.

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A União Europeia (UE) publicou nesta terça-feira uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária.

A medida, validada pelos Estados membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6. O Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia.

O governo brasileiro afirmou ainda que "recebeu com surpresa" a notícia da retirada do País da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia.

"A decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. Vale ressaltar que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente", explicaram os ministérios.

O governo disse ainda que o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião agendada para amanhã (13) com as autoridades sanitárias do bloco para buscar explicações sobre a decisão.

"Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador do mundo de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu", concluíram as pastas na nota conjunta.