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Governo prorroga redução de jornadas e salários por 60 dias

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do benefício emergencial, que o governo renovou até o final do ano.

13 out 2020
21h15
atualizado às 21h19
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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de covid-19, informou o governo nesta terça-feira.

"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica", disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

Pessoas caminham por rua de comércio popular no centro do Rio de Janeiro
07/10/2020
REUTERS/Pilar Olivares
Pessoas caminham por rua de comércio popular no centro do Rio de Janeiro 07/10/2020 REUTERS/Pilar Olivares
Foto: Reuters

O decreto prorroga em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do benefício emergencial, que o governo renovou até o final do ano.

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