Governo insiste que Vale entre em projeto na Bahia; mineradora nega e provoca impasse
Entrave em renovação de concessões de ferrovias usadas por mineradora teria sido causado por recusa de investimento na Fiol; procurados, Vale e Ministério dos Transportes não se pronunciaram
BRASÍLIA - Na rodada final de negociações com a Vale pela renovação das concessões de duas ferrovias operadas pela empresa, o governo tentou novamente convencer a mineradora a assumir parte do projeto Bamin, no Sul da Bahia, alvo de interesse político do chefe da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, e de outros auxiliares do presidente Lula.
Procurada, a Vale não comentou. O Ministério dos Transportes não respondeu ao pedido de entrevista até a publicação desta reportagem.
No ano passado, como mostrou o Estadão, o governo tentou convencer a Vale a assumir o projeto, em sociedade com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Cedro Participações. Desde 2010, a Bahia Mineração (Bamin) é controlada pela Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão, mas a empresa nunca concluiu o projeto para extrair minério de ferro da região de Caetité, no Sul da Bahia.
O projeto Bamin prevê a operação da mina, a conclusão de um trecho da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste) e um porto em Ilhéus, num investimento avaliado em cerca de R$ 30 bilhões.
A Vale afirmou na ocasião que o esforço financeiro era muito alto e que precisava de mais estudos geológicos. Em maio, após nova análise, a mineradora concluiu que a conta não fechava, preferindo concentrar investimentos na produção em Carajás, no Pará.
Diante da recusa, uma pessoa a par das negociações afirma que o governo decidiu tentar incentivar a empresa a assumir pelo menos a parte da ferrovia, como uma espécie de aperitivo do projeto.
O grupo cazaque sustenta que já investiu US$ 2,2 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões) na Bamin e concluiu 60% das obras do trecho 1 da Fiol. Ainda assim, a demanda era para que a Vale empregasse cerca de R$ 8 bilhões para terminar a ferrovia.
O valor seria abatido dos R$ 11,3 bilhões que a empresa negociava com o governo pela renovação da concessão das estradas de ferro Vitória-Minas e Carajás.
As concessões foram prolongadas no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (2019-2022) e, desde o início, o governo Lula insistiu que não concordava com o valor pago, inferior a R$ 1 bilhão. O Estadão revelou em janeiro de 2024 que o governo cobrava R$ 25,7 bilhões pela renovação das concessões, que vencem em 2027, por mais 30 anos (2057).
As negociações avançaram e, no ano passado, a Vale aceitou repactuar a renovação das concessões por R$ 17 bilhões — além do pagamento de R$ 11,3 bilhões em outorga, novos investimentos na malha ferroviária de R$ 6 bilhões. A mineradora adiantou R$ 4 bilhões, e as tratativas passaram a ser mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na semana passada, a Vale e o Ministério dos Transportes informaram que não conseguiram fechar um acordo e, agora, o governo avalia levar as duas ferrovias a leilão, a contragosto da Vale. O argumento é de que a companhia tenta se apropriar, por um valor considerado irrisório, de ativos que são da União.
Nos bastidores, porém, pessoas atribuem a trava ao fato de a Vale não querer assumir a Fiol, proposta trazida à mesa de negociação após a repactuação das concessões no ano passado.
A avaliação interna na Vale é que o trecho 1 da Fiol é pouco atrativo sem a garantia de demanda mínima com o transporte de minério de ferro, o que faz a empresa retornar ao impasse quanto ao desenvolvimento do projeto minerário — considerado de investimento muito elevado para um retorno incerto.
Além disso, restam dúvidas sobre como seria a administração do porto em Ilhéus, outro investimento estimado em cerca de R$ 5 bilhões. O governo se comprometeu a encontrar um sócio estrangeiro para o empreendimento, mas não trouxe ninguém para a mesa. O terminal também vai requerer demanda mínima para viabilizar o investimento.
Há ainda riscos sócio-ambientais já mapeados na região, como o de um condomínio de luxo nos arredores do porto de Ilhéus. A Vale já sofre com problemas de licenciamento ambiental na Fico (Ferrovia do Centro-Oeste), no trecho em que aceitou investir em 2018 numa negociação cruzada com o governo, tendo como contrapartida justamente as concessões das ferrovias de Carajás e Vitória-Minas.
Atualmente, a visão na companhia é que cada investimento deve se sustentar individualmente, sob pena de a Vale acumular "micos" em sua carteira de ativos. Essa leitura desincentivou o acordo com o governo sob os novos termos.
Adiciona-se a isso o risco político, uma vez que o projeto se tornou objeto de desejo e de pressão de parte do governo, principalmente de Rui Costa e dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Renan Filho (Transportes).
Os acionistas estrangeiros na Vale têm demonstrado contrariedade em se aproximar do governo desde que, em 2023, Lula tentou emplacar o ex-ministro Guido Mantega no comando da companhia, usando como trampolim a Previ, uma das principais sócias da Vale.
Dentro do Ministério dos Transportes, a avaliação é a de que a ferrovia que consta do projeto da Bamin seria uma maneira de a Vale oferecer uma vantagem à União e, assim, manter o controle das ferrovias de Carajás e Vitória-Minas. Mas, uma vez que não houve acordo, o modo mais transparente de verificar o preço das concessões ferroviárias é fazer a licitação.
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