Governo federal estuda possível redução do limite de despesas do arcabouço fiscal
O governo federal estuda a possibilidade de reduzir o limite anual de crescimento das despesas federais estabelecido pelo arcabouço fiscal, afirmou nesta quinta-feira o secretário do Tesouro Nacional substituto, David Athayde, ressaltando que ações em análise buscam colaborar com a consolidação das contas públicas.
Em entrevista coletiva para comentar dados fiscais, Athayde foi perguntado sobre possíveis efeitos de uma eventual redução de 2,5% para 1,5% no teto de crescimento real das despesas do governo ao ano.
"Essa é uma medida que está em estudo, a Fazenda sempre estuda medidas adicionais que possam contribuir para a consolidação fiscal em curso", disse, ponderando que não há definição ou prazo para eventual adoção de medida desse tipo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido cobrado por agentes de mercado a oferecer uma sinalização mais firme de compromisso com ajustes nas contas públicas, em meio a uma trajetória de alta do endividamento público federal.
Em falas recentes, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, atribuiu a alta da dívida pública ao nível elevado dos juros no país, mas afirmou que o governo seguirá com medidas de controle das despesas e das renúncias fiscais.
Na entrevista, Athayde afirmou que a equipe econômica se comprometeu a entregar superávits primários cada vez mais robustos, passando de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para 1,5% do PIB em 2030, o que exigirá forte compromisso fiscal.
Segundo ele, as medidas em estudo buscam garantir que esses resultados sejam alcançados. "Seria mais uma medida dentro de um pacote de discussão de medidas que podem ser tomadas", afirmou.
Ele acrescentou que iniciativas de controle de despesas obrigatórias do governo estão na mesa de discussão neste momento, mas ponderou que é cedo para afirmar quando elas serão adotadas.
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