Felipe Salto: 'Antecipar revisão do teto em momento de tensão pode levar a aumento do risco'
Para o diretor-executivo da IFI, a ideia de discutir a revisão do teto não é 'necessariamente ruim', mas não deve ser feita em meio à pressão pela criação do Auxílio Brasil
BRASÍLIA - O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, disse que antecipar a revisão do teto de gastos prevista para 2026 para o ano que vem é um "caminho difícil" de ser adotado em um momento conturbado. "Mexer na regra em momento de tensão pode levar a um aumento do risco e dos juros. Consequentemente, deve encarecer a dívida pública. É um caminho difícil de se adotar em momento conturbado, de pressões crescentes por novos gastos, alguns necessários, mas outros não", afirmou ao Estadão/Broadcast.
Em evento nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, em busca da "formatação final" do Auxílio Brasil de R$ 400, poderá ser feita uma "sincronização" dos ajustes das despesas obrigatórias e do teto de gastos, o que seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, prevista para 2021. A outra opção, segundo o ministro, é pedir uma "licença" para gastar R$ 30 bilhões fora do teto.
"Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos que está para 2026 ou se, ao contrário, mantém, mas por outro lado pede um waiver, pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção", afirmou.
Ao falar em "sincronização", Guedes se refere ao fato de despesas como benefícios previdenciários e sociais serem discutidos pelo INPC, enquanto o teto é corrigido pelo IPCA.
Para Salto, a ideia de discutir a indexação do teto não é "necessariamente ruim", mas o problema é o timing. "A troca do indexador, prevista na regra original do teto para o décimo ano de vigência da Emenda 95 [que criou o teto de gastos], acabaria servindo como instrumento para abrir espaço no teto em um momento de dificuldade. Melhor seria segurar gastos não necessários, como emendas de relator-geral", afirmou.
