Febraban reforça regras para derrubar 'contas laranja' e bets irregulares
Autorregulação proposta pela entidade reúne conjuntos de diretrizes para bancos cancelarem contas envolvidas em atividades ilícitas
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A Febraban anunciou novas diretrizes para bancos cancelarem contas suspeitas e irregulares, incluindo "contas laranja" e de apostas online, com regras começando a valer em 31 de outubro de 2025.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) criou um conjunto de diretrizes mais rigorosas, que possibilita às instituições associadas impedir movimentações suspeitas e cancelar "contas laranja" ou "frias", associadas a golpes e fraudes.
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Tais medidas também obrigam as entidades financeiras a derrubarem contas de casas de aposta online (as bets) que estejam irregulares junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
As novas regras entrarão em vigor a partir de sexta-feira, 31, quando os bancos deverão adotar políticas e critérios internos para a checagem e o encerramento de contas suspeitas, além de serem obrigados a recusar transações ilícitas.
“Estamos criando um marco no processo de depuração de relacionamentos tóxicos com clientes que alugam ou que vendem suas contas e que procuram o sistema financeiro como canal para escoar recursos de golpes, fraudes e ataques cibernéticos, bem como para lavar o dinheiro sujo do crime”, explicou Isaac Sidney, presidente da Febraban, em nota publicada no portal da instituição.
As entidades afiliadas também compartilharão as informações coletadas com o Banco Central e com a área de regulação da Febraban. Em caso de descumprimento, os bancos serão punidos por meio de ajuste de conduta, advertência e até exclusão do sistema.
Conforme o site da entidade, os participantes da autorregulação são BC Brasil, BMG, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Sicredi, Daycoval, BRB, Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Nordeste do Brasil, Fibra, J.P. Morgan, Banco Mercantil, Original, Pan, Safra, Santander, Banco Toyota, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Bank of China (Brasil), Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.
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