Ex-presidente da Braskem vai à Justiça para barrar entrega de ações da empresa a bancos
José Carlos Grubisich pede que as ações da Braskem fiquem travadas enquanto a recuperação judicial da Odebrecht não for votada pela assembleia geral de credores
O ex-presidente da Braskem e da ETH Bioenergia, José Carlos Grubisich, entrou com um liminar cautelar na 1ª Vara de Falências de São Paulo, onde corre a recuperação judicial da Odebrecht, para suspender as negociações da companhia com bancos credores que têm ações da petroquímica como garantia de empréstimos concedidos ao grupo.
Na ação, o credor, assessorado pelo escritório Warde Advogados, pede que execuções dessas garantias fiquem travadas até que o plano de recuperação judicial possa ser votado em assembleia geral de credores (AGC). A proposta é proteger o acesso dos credores quirografários, entre os quais ele mesmo, à participação da Odebrecht na Braskem, que é o seu melhor ativo.
A AGC está marcada para 18 de novembro, mas as informações de fontes são de que deve ser instalada e suspensa. Grubisich é detentor de cerca de R$ 68 milhões em créditos decorrentes de opção de compra de ações da Odbinv, onde tinha participação, e que foram exercidas e não pagas pela Odebrecht.
De acordo com a petição apresentada, as ações da Braskem foram dadas em garantia quando já era conhecida a fraca situação financeira do grupo. Para os advogados, essas negociações de dívida feitas nos últimos anos se configuram como fraude contra os credores. "Houve não uma reestruturação, mas efetiva rolagem de dívidas do Grupo Odebrecht (já em estado de insolvência), com constituição de novas garantias ou substituição de garantias fracas por garantias fortes sobre o patrimônio das recuperandas, que já se encontravam em estado de manifesta penúria financeira", diz a liminar.
A liminar pede também que seja determinada a intimação do Ministério Publico, do administrador judicial, das recuperandas e dos demais credores para se manifestarem sobre as alegações feitas na petição.
