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Em visita a Porto Alegre, Ministro Márcio França sinaliza atualização do Simples Nacional

A medida será tomada de forma escalonada

9 nov 2023 - 17h58
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O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, classificou as reivindicações do "Movimento Atualiza Simples Nacional" como "urgentes", durante sua fala no Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, realizado na manhã desta quinta-feira (9), no Plenarinho da Assembléia Legislativa de do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O Movimento, que reúne 32 entidades do setor de serviços e comércio, reforçou o pedido - apresentado ao ministro nesta semana em Brasília - da necessidade de revisão das faixas de faturamento do Simples Nacional, que está sem atualização desde 2018.

Foto: Divulgação / Porto Alegre 24 horas

"Precisamos atualizar de maneira urgente. Claro, que não vamos conseguir fazer isso de uma vez só, terá que ser gradual. O ideal seria que isso viesse por lei, para garantir que seja feito ano a ano, dando mais segurança a todos", afirmou França.

O ministro defendeu que a defasagem seja reduzida por meio de um incremento anual, feito nos próximos quatro anos. "Não vamos conseguir fazer a atualização imediata de todo o valor. A nossa proposta é que se faça 20% a cada ano para chegar aos 80% de defasagem ao longo dos próximos quatro anos", detalhou França.

Além desta correção, o Movimento ainda pede a atualização anual definida por um índice oficial de inflação. "Tivemos boas respostas sabendo que o ministro está preocupado tanto quanto nós em atualizar a tabela do Simples. Então, estamos bem satisfeitos pela sua posição, que vai a Brasília para defender esse aumento. Contamos com a atualização em parcelas, mas que tenha início esse ano. Isso é importante", avaliou o presidente do Sindha, Paulo Geremia.

Na terça-feira, em Brasília, o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) e mais 4 entidades entregaram ao ministro uma proposta para que o Simples Nacional passe dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,4 milhões. O cálculo foi baseado em um estudo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), que mostra, com base no índice IGP-DI, que a defasagem do Simples Nacional já alcança 75,81% e que a revisão representaria uma injeção de R$ 77 bilhões no setor produtivo.

Movimento Atualiza Simples Nacional

O movimento "Atualiza Simples Nacional", que começou no Rio Grande do Sul e, hoje, reúne 32 entidades do setor de serviços e comércio do cenário nacional. O objetivo é buscar justiça tributária com a atualização anual, de acordo com a inflação, da faixa do Simples Nacional.

De acordo com o movimento, a inflação subiu, especialmente no pós-pandemia, e promoveu correções nos preços e nos custos, levando a operação de pequenas empresas a chegar perto ou estourar o teto do Simples Nacional. A consequência é a redução dos investimentos do setor, além da elevação da taxa de fechamento de empresas que saem do Simples Nacional.

Além do Sindha; integram o movimento "Atualiza Simples Nacional" a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA; Associação Nacional de Restaurantes - ANR; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Santo Ângelo; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Osório; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Erechim; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Garibaldi; Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares, Parques, Museus e Similares da Região das Hortênsias - Sindtur; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Santa Maria; Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre - Shpoa; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Uruguaiana; Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Passo Fundo; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Pelotas; Presidente do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho - Segh; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Novo Hamburgo - SindGastrHô; FBHA - Regional Sul; Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre - Sindilojas; Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre - CDL; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel; Sindicato da Hotelaria do Estado do Rio Grande do Sul - Sindihotel; Federação Varejista do RS; Federação de Entidades Empresariais RS - Federasul; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas - FCDL - RS; Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA; Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul - SESCON RS; Sindicado de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro - SINDRIO; Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo - AGV; Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings - ABLOS; Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo- Sindilojas SP; Associação Brasileira de Franchising- ABF; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo - SESCON SP

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