'D. Pedro defendeu independência para manter o próprio poder', diz pesquisador sobre 7 de Setembro
Autores do livro 'Adeus, senhor Portugal', o jornalista Rafael Cariello e o professor Thales Zamberlan Pereira criticam a escolha de d. Pedro I como símbolo das comemorações do bicentenário da Independência
RIO - Se o Brasil quer pensar seu presente a partir do bicentenário da Independência de Portugal, a figura de d. Pedro I, primeiro imperador brasileiro e, posteriormente, rei português, não pode servir de símbolo, como tenta o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), ao viabilizar a visita o coração embalsamado do monarca como parte dos festejos do aniversário da emancipação do País.
A avaliação é de Thales Zamberlan Pereira, especialista em história econômica e professor da EESP, a escola de economia da FGV em São Paulo. No livro Adeus, senhor Portugal, Pereira e o jornalista Rafael Cariello sustentam que, mesmo com problemas, a Independência foi um processo político positivo, inserido nos movimentos que derrubaram as monarquias absolutistas, regime que, naturalmente, d. Pedro I representava.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista com os autores:
Como os srs. veem as comemorações do bicentenário da Independência?
Thales Pereira: A Independência brasileira, no nosso argumento, é uma solução, uma reação contra o Absolutismo, que era algo que vinha ocorrendo não só no Brasil, mas em várias partes do mundo durante esse período. Comemorar o bicentenário através do corpo de d. Pedro, através de d. Pedro, é errado porque ele representava, era um legado desse absolutismo, ele era um símbolo desse absolutismo. E, no livro, tentamos argumentar que a Independência foi um movimento não só das elites, mas da população como um todo, contra a ideia, que representava um passado já naquele tempo, de que as pessoas não podem ser reféns da arbitrariedade de uma pessoa. É isso que representa o Absolutismo.
Rafael Cariello (esquerda) e Thales Zamberlan Pereira são os autores de 'Adeus, senhor Portugal', que trata das crises econômicas que assolavam Brasil e Portugal no início do século 19, favorecendo o processo de Independência do Brasil Foto: Alex Silva/Estadão
D. Pedro era, na verdade, um obstáculo à Independência?
Rafael Cariello: A posição de d. Pedro é complexa, ambivalente, ambígua. Ele é um momento de transição. Já tem Assembleia, de certa forma, formalmente, já havíamos superado o Absolutismo, mas ele ainda tem traços, e é uma herança, em corpo, do Absolutismo, porque ele é filho do rei que derrubaram. É um ajuste.
Pereira: O d. Pedro é essa figura ambígua, mas ele defende a Independência como uma questão de manutenção do poder próprio. E ele vai tentar exercer e aumentar esse poder ao longo da década de 1820. Por isso, é um momento de transição do Absolutismo. Ele tenta repetir os mesmos abusos que o pai dele cometeu, então, não podemos deixar essa pessoa como símbolo da Independência brasileira.
A Independência, então, só se concretiza com a abdicação de d. Pedro I, em 1831?
Pereira: A Independência não foi uma quebra, foi um processo. O processo começa com os debates sobre a monarquia constitucional, com d. Pedro I, mas vai até 1831. Não é porque ocorre uma mudança que todos os problemas estão resolvidos. Alguns problemas vão permanecer. Isso remete aos paralelos com o passado mais recente. Mudanças e avanços políticos e econômicos não vêm simplesmente de uma ruptura de um ano para o outro, é algo gradual, que tem que ser construído. Não adianta me separar de Portugal, em 1822, se vamos ficar reféns de um novo déspota. O avanço aparece justamente quando d. Pedro tenta se tornar esse novo déspota. A sociedade reage contra essa tentativa, de d. Pedro, de cometer os mesmos erros do pai, o abuso de autoridade, o excesso de gastos, guerras, o impacto na inflação. Só que, dessa vez, vamos conseguir mandá-lo de volta. Em 1831, d. Pedro é retirado do Brasil. Ele era a nova fonte de instabilidade econômica, porque, no momento em que embarca no navio para voltar a Portugal, os indicadores começam a estabilizar. Essa fonte de instabilidade econômica, mais as tentativas de retornar ao Absolutismo, mostram que d. Pedro ainda era um símbolo do passado. Se queremos pensar o nosso presente a partir do bicentenário, não podemos tê-lo como um símbolo, temos que ter a ideia de Constituição, de Parlamento, ou seja, o poder tem que vir da população de alguma forma, não pode ser centralizado numa pessoa.
A crise do Absolutismo é também um momento de mudança de modelo econômico, com o início do processo de industrialização na Europa. Isso influenciou a crise econômica no Brasil?
Pereira: No contexto internacional, no caso específico brasileiro, a crise econômica vem das Guerras Napoleônicas. Portugal já está com um problema fiscal, a família real vem para o Brasil, ela é muito grande para o orçamento brasileiro. Vemos no fim do século 18 um aumento do comércio. Isso beneficia o Brasil, não vai ser uma causa da crise fiscal, será parte da solução. É isso que está gerando renda. Tanto é que quem é mais tributado e transfere dinheiro sem limites para o Rio de Janeiro é o Nordeste brasileiro, na época "o Norte", especialmente Maranhão, Pernambuco e Bahia. Essas capitanias estão se beneficiando do boom comercial e, por isso, estão indignadas com a coroa no Rio.
Cariello: Elas estão se beneficiando porque estão vendendo algodão para a Revolução Industrial inglesa. Pernambuco e Maranhão eram os principais fornecedores dessa matéria-prima básica da Revolução Industrial, no início do século 19. Por algum tempo, até mais do que os Estados Unidos.
Pereira: Tem muita discussão sobre qual foi o papel da abertura comercial nesse processo, mas o Brasil se beneficiou. A crise fiscal não vem de uma dinâmica comercial externa. Ela é devido ao excesso de gastos da gente, uma responsabilidade nossa, do Reino de Portugal. Poderíamos traçar paralelos com crises ao longo do século 20, quando tentamos colocar a culpa em outros países ou regiões, mas o problema fiscal brasileiro sempre parte de um excesso de gastos que é nosso, temos que pegar essa responsabilidade.
A manutenção do modelo econômico escravocrata após a Independência contribuiu para a crise econômica?
Pereira: Existe essa era das revoluções, e existem países que estão sendo formados que têm escravidão, que têm tráfico [de escravizados], que não têm tráfico, países que vão abolir a escravidão depois. Existe uma heterogeneidade de países que têm esse impacto fiscal e se tornam independentes. A escravidão é importante, mas não pode ser central na interpretação sobre a Independência brasileira. Nas repúblicas da América espanhola, em muitas delas, logo depois da independência, a escravidão foi abolida. É muito difícil argumentar que a escravidão tem um papel central. O que conecta as interpretações sobre a Independência é esse esgotamento fiscal e econômico do Absolutismo. E isso acontece onde existem escravizados e onde não existem.
Capa do livro 'Adeus, senhor Portugal', de Rafael Cariello e Thales Zamberlan Pereira. Foto: Companhia das Letras
A manutenção do modelo econômico escravocrata não foi um obstáculo à industrialização, que avançou nos Estados Unidos, por exemplo?
Pereira: No caso do Brasil, como a escravidão continuou em muitos mais lugares, geograficamente, do que nos Estados Unidos, a crise fiscal se perpetuou ao longo do tempo devido ao mecanismo da desigualdade. No século 20, teremos muito menos tributação direta, sobre propriedade, como há nos Estados Unidos, e muito mais tributação indireta [sobre bens], na qual os mais pobres sofrem mais. Essa incapacidade de gerar recursos suficientes apenas via tributação indireta vai gerar o problema recorrente do Brasil ao longo do século 20: vamos gastar mais do que podemos e vamos tentar resolver isso imprimindo moeda e gerando inflação, de novo, penalizando os mais pobres. Nos Estados Unidos, mesmo com a escravidão, há evidência de que a desigualdade de renda era muito mais baixa. A estrutura fiscal americana se desenvolveu ao longo do tempo de forma completamente diferente, sobre impostos diretos e sobre a propriedade, o que permitiu uma certa estabilidade fiscal para os Estados Unidos, o que não aconteceu no Brasil.
Cariello: O problema fiscal do Antigo Regime não é só gastar demais, é cobrar de menos de quem pode pagar. Isso, sim, continua, de certa forma, no Brasil do século 19. Por ser uma sociedade altamente desigual, por causa da escravidão, as elites têm muito poder. O Brasil passa o século 19 inteiro sem cobrar imposto de propriedade. As pessoas têm fazendas e não pagam imposto sobre propriedade, que é um imposto fundamental nos Estados Unidos.
Pereira: Essa descentralização fiscal que tem nos Estados Unidos, esse federalismo fiscal, também ajuda a ser mais representativo. As pessoas pagam, mas recebem de volta bens públicos. Enquanto a desigualdade entre pessoas e regiões, no Brasil, vai marcar essa nossa falência de capacidade arrecadatória que vai gerar crises recorrentes ao longo do século 20.
Cariello: Desigualdade econômica e de poder, porque só se veem representados os que têm mais dinheiro e mais poder, e eles não vão cobrar mais impostos deles mesmos.
