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Cinco destaques que restam na pauta podem retirar R$ 283 bilhões da reforma da Previdência

Após a derrota da terça, 1º, quando o plenário retirou as mudanças no abono salarial e tirou R$ 76,4 bilhões do impacto, a liderança do governo se muniu de um amplo material com argumentos contrários aos destaques

2 out 2019
13h53
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BRASÍLIA - As cinco possíveis mudanças na reforma da Previdência que estão sendo analisadas pelo plenário do Senado Federal podem desidratar o impacto da proposta em até R$ 283 bilhões, segundo cálculos do governo obtidos pelo Estadão/Broadcast. Uma das mudanças, por sua vez, pretende adicionar R$ 1 bilhão.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conversa com senadores durante sessão deliberativa extraordinária para votação dos destaques da reforma da Previdência
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conversa com senadores durante sessão deliberativa extraordinária para votação dos destaques da reforma da Previdência
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão

O risco poderia ser maior com um destaque da Rede para retirar as mudanças na regra de cálculo, mas a bancada desistiu da mudança. Só esse ponto poderia drenar R$ 193 bilhões, de acordo com as estimativas. Por isso, vinha sendo chamado de "destaque do fim do mundo".

Na proposta, o valor de aposentadoria começa em 60% da média de salários de contribuição aos 15 anos de serviço, no caso de mulheres, e 20 anos, no caso de homens. O acréscimo é de dois pontos porcentuais por ano adicional, até o limite de 100%. O destaque manteria as regras atuais, mais benéficas.

Após a derrota da terça, 1º, quando o plenário retirou as mudanças no abono salarial e tirou R$ 76,4 bilhões do impacto, a liderança do governo se muniu de um amplo material com argumentos contrários aos destaques.

Com a retirada do destaque da Rede, o destaque de maior risco agora é o do PT, que tenta retirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que passa a conceder 50% do salário de benefício mais dez pontos porcentuais por dependente. As mudanças na regra da pensão devem ter impacto próximo de R$ 106,8 bilhões em dez anos.

Confira os destaques:

  1. Idade de mulheres. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) quer retirar da proposta o aumento da idade mínima para mulheres na transição das mudanças estabelecidas pela reforma. Impacto: R$ 36,9 bilhões
  2. Agentes nocivos/idade. O senador Telmário Mota (PROS-RR) tenta suprimir a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Ele desistiu do destaque, mas a Rede assumiu o pedido de mudança. Impacto: R$ 57,6 bilhões
  3. Pedágio. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tenta retirar da reforma as regras de transição que incluem pagamento de pedágio de 100% para aposentadoria de servidores que já estão no mercado de trabalho. Impacto: R$ 81,7 bilhões e necessidade de nova votação na Câmara.
  4. Pensão por morte. O senador Humberto Costa (PT-PE) tenta tirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que calcula 50% do valor da aposentadoria mais dez pontos porcentuais por dependente. Impacto: R$ 106,8 bilhões.
  5. Anistiados. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) tenta reincluir a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos, item aprovado na Câmara e retirado do texto pelo relator. Impacto: R$ 1 bilhão.

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Estadão
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