Câmara de Porto Alegre deve ter sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar projeto do IPTU
O projeto modifica os critérios usados para calcular o imposto dos imóveis de Porto Alegre
A base do prefeito Sebastião Melo (MDB) pretende convocar uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (11) para acelerar a análise de projetos do Executivo antes do recesso parlamentar. A movimentação ocorre em meio à forte polêmica envolvendo a nova planta do IPTU de Porto Alegre, tema que divide a própria base aliada. Apesar da pressão e do debate público intenso, o texto só deve ser votado na próxima semana, após a audiência pública marcada para esta sexta-feira.
A tramitação da proposta foi acelerada pelo Executivo porque, por lei, a revisão dos valores do IPTU deve ocorrer no primeiro ano de cada gestão. Com isso, o projeto foi aprovado nesta segunda-feira em votação conjunta que reuniu todas as comissões da Câmara. Agora, o texto precisa apenas ser apreciado em plenário, onde necessita de maioria simples: são necessários 18 votos entre os 35 vereadores.
O projeto modifica os critérios usados para calcular o IPTU dos imóveis de Porto Alegre. Na prática, a proposta elevará o imposto para cerca de 46 mil imóveis, o equivalente a 5% da cidade, e reduzirá para 174 mil imóveis (20%). Segundo a Prefeitura, aproximadamente 95% dos contribuintes terão redução ou impacto pouco significativo no valor final cobrado.
A iniciativa, porém, enfrenta resistência dentro da própria base governista. O bloco "À Direita" — formado por PL, PP, Novo e Cidadania — anunciou que votará contra a proposta, alegando aumento da carga tributária e falta de transparência da Prefeitura. Os vereadores afirmam que não foram divulgados os imóveis impactados nem os valores que os cidadãos passarão a pagar. Márcio Bins Ely (PDT), que representa os corretores de imóveis na Câmara, também declarou voto contrário ao texto e criticou seus efeitos na cidade.
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