Câmara aprova MP que abre crédito extraordinário de R$ 10 bi para subsidiar preço do diesel

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que abre R$ 10 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio.

O texto agora será analisado pelo Senado. Na explicação de motivos, o governo afirma que os recursos do superávit financeiro de 2025 serão usados para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026. O montante será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz o pagamento do subsídio.

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Na última quarta-feira, 1º, o governo Lula retirou a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. No mesmo anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que "muito em breve" haveria uma retirada gradual do benefício à gasolina.

Como mostrou o Estadão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a líderes partidários que, se o governo não retirar até esta quinta-feira, 9, o subsídio à gasolina, vai pautar o projeto de lei complementar que prevê que a União mantenha regime fiscal favorecido a biocombustíveis.