Briga entre gigantes Usiminas e CSN esquenta com decisão do Cade
Despacho do órgão de proteção à concorrência pode permitir que CSN mantenha participação na concorrente, mesmo após a própria autarquia ter determinado, em 2014, a saída da empresa de Benjamin Steinbruch da Usiminas
Depois de anos de trégua, a briga societária entre a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e sua concorrente Usiminas voltou a esquentar. No pano de fundo da disputa está um despacho publicado na semana passada pela Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abre a possibilidade de a siderúrgica do empresário Benjamin Stenbruch voltar a comprar ações de sua concorrente, apesar de um veto dado pelo próprio Cade há oito anos. Na época, com frequentes idas ao mercado, a CSN acumulou uma participação de 17% na rival.
O despacho foi recebido como uma bomba na Usiminas, conforme fonte próxima ao caso, que há anos espera um movimento de venda de ações pela CSN, como já tinha sido decidido pelo órgão que vigia a concorrência ainda em 2014. Com o entendimento de que a investida da CSN na Usiminas era anticoncorrencial, o primeiro prazo estabelecido para a venda das ações foi de cinco anos. Ou seja, em 2019.
No entanto, o período expirou sem que CSN vendesse os papéis da siderúrgica mineira. Após um pedido feito pela CSN de extensão do prazo, a empresa ganhou mais três anos. Ou seja, o prazo se encerra agora. Mas a CSN não vendeu as ações, mesmo com os papéis alcançando um pico histórico durante a pandemia de covid-19.
A briga da CSN na Usiminas
CSN adquiriu ações da Usiminas que vinham se valorizando com a expectativa de mudança do bloco de controle
Entrada da Ternium no capital da Usiminas não deve mudar bloco de controle, o que significa que não haverá 'tag along' aos minoritários
Empresa é acionista da concorrente, mas foi vetada pelo Cade de participar do conselho da siderúrgica mineira
Uma redução até um limite que nós considerarmos razoáveis", disse o presidente do Cade à época
O despacho da semana passada aponta que é preciso "verificar a conveniência" do acordo de 2014, por conta da "mitigação das preocupações concorrenciais" quando uma participação societária existe sem os direitos políticos cabíveis na empresa, tal como o direito de votar em assembleias. O documento diz ainda que o entendimento recente mudou, permitindo que empresas tenham participação maiores do que 5% em concorrentes. Cita como exemplo a compra de cerca de 33% da BRF pela rival Marfrig.
Presidente do Cade na época do início das investidas da CSN na Usiminas, Arthur Badin recorda que o movimento foi visto desde o princípio com preocupação. "Causou espanto de não ter sido notificado ao Cade", afirma. Em sua opinião, há vários problemas em se reverter a decisão e 2014 do Cade, entre eles o incentivo às empresas de não cumprirem as decisões do Cade.
Fora isso, outra questão é que uma participação de grande porte, como o da CSN na Usiminas, tira a liquidez das ações negociadas em Bolsa e traz prejuízos a minoritários. Badin afirma ainda que, dada a complexidade do caso, o assunto não deveria ser tratado por um despacho, que elimina a necessidade de aprofundamento que o tema exige.
Procurado, o Cade disse que não comenta casos em análise. CSN e Usiminas preferiram não comentar.
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