Brasil terá primeiro túnel submerso: leilão do Santos-Guarujá ocorre nesta sexta-feira,5
Projeto de R$ 6,8 bi será disputado por espanhola Acciona e portuguesa Mota-Engil; obra será a maior do PAC
O Túnel Santos-Guarujá, o primeiro submerso do Brasil, será licitado nesta sexta-feira, 5, na bolsa de valores de São Paulo, a B3, a partir das 16 horas. O projeto, que será incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai custar R$ 6,8 bilhões e terá apenas dois concorrentes: a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil.
Considerada a obra mais complexa desde a construção da Ponte Rio-Niteroi, na década de 70, o projeto terá 1,5 quilômetros (km) de extensão, sendo 870 metros submersos, e profundidade de 21 metros. Dentro dele, serão três segmentos: dois para carros, vans, motocicletas, ônibus e caminhões — um em cada sentido — e um exclusivo para Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), pedestres e ciclistas.
O túnel deve começar no bairro do Macuco, em Santos, e chegar em Vicente de Carvalho, no Guarujá. Nas duas extremidades, haverá pedágio e um prédio para acesso de pedestres, ciclistas e passageiros do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que também passará pelo túnel.
O contrato será feito na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) e terá 30 anos de duração. Apesar da importância do projeto, apenas dois grupos entregaram os envelopes com as propostas na B3, ambas estrangeiras. A Mota-Engil tem entre seus acionistas a China Communications Construction Company (CCCC), que detém 32,4% do capital da companhia.
Já a Acciona é responsável pela Linha 6 do Metrô de São Paulo, ainda em construção. A empresa opera também no setor de saneamento, com concessões no Paraná e Espírito Santo, por exemplo, enquanto tem participado de leilões de rodovias. A concessionária vencedora ficará responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por um período de 30 anos.
Dos R$ 6,8 bilhões em investimentos, R$ 5,1 bilhões virão de aportes públicos divididos igualmente entre a União e o Estado de São Paulo. Inicialmente previsto para ser uma ponte, o túnel é uma demanda histórica dos moradores das duas cidades do litoral paulista.
Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. Com a nova estrutura, a travessia será feita em poucos minutos, reduzindo filas e otimizando o fluxo logístico do Porto de Santos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participarão do leilão na B3. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará no evento. Portanto, os holofotes devem se voltar para o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Projeto histórico
O túnel Santos-Guarujá é o maior projeto do Novo PAC. Antes mesmo de sair do papel, a obra já se tornou alvo de disputa de narrativa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Publicamente, ambos exaltam a cooperação entre União e Estado; nos bastidores, contudo, aliados de cada lado disputam a paternidade política do empreendimento.
Ainda assim, o consenso entre as duas esferas públicas e da administração do Porto de Santos permitiu que o projeto saísse do papel, segundo a advogada Júlia Mota. "Só agora a modelagem financeira ficou viável. Um dos fatores de atratividade foi a definição de contraprestação pública para reduzir risco de demanda", explica.
O sócio do VLR Valerim Advogados e professor da Fundação Getúlio Vargas, Luis Felipe Valerim, por sua vez, considera que se por um lado esse ponto foi um ponto decisivo para viabilizar o projeto, a relação entre Estado e União segue como um ponto de atenção. "Se a governança não fluir bem, pode virar um risco determinante para o empreendimento", diz.
