BC divulga diretrizes para desenvolvimento de moeda digital brasileira
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira as diretrizes que devem ser adotadas no potencial desenvolvimento de uma moeda digital brasileira emitida pelo próprio BC, com previsão de uso em pagamentos de varejo.
De acordo com a autarquia, a ideia é que a moeda digital funcione como uma extensão do real. Ela será distribuída ao público pelos bancos e fintechs, que terão a custódia do ativo, mas será 100% garantida pelo BC e não será remunerada --as instituições não poderão usar esses recursos para aplicações ou empréstimos, como acontece com o real.
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Os correntistas deverão ter a alternativa de escolher manter seus recursos em depósitos em reais ou reais digitais. A principal diferença para o usuário é que a moeda digital terá mais possibilidades de integração com novas tecnologias e serviços de pagamento.
"No real digital, esperamos que ele fomente a criação de novos negócios, facilite a integração com novas tecnologias, então ele vai prestar serviços diferentes do que o real pode prestar. Essa seria a motivação para você manter o real no seu formato digital e não no formato físico atual", afirmou o coordenador dos trabalhos sobre moeda digital no BC, Fabio Araujo.
A expectativa é que até o final do próximo ano o país esteja em condições de lançar o real digital, mas o cronograma efetivo de implementação dependerá do andamento de outros instrumentos da agenda de inovação do BC, como o Pix e o open banking, disse Araujo.
Ele explicou que, diferentemente dos criptoativos como os bitcoins --que têm características de ativos, mas não de moeda--, o real digital será de fato uma moeda, sendo usada como meio de troca e reserva de valor e unidade de conta.
A princípio o real digital será usado para a realização de operações online, mas, com a evolução da tecnologia, poderá eventualmente funcionar também offline.
O BC ainda não definiu se adotará a tecnologia blockchain no real digital. A diretriz que trata de tecnologia estabelece que a solução adotada deve garantir interoperabilidade e integração, permitindo a realização de pagamentos no exterior, e também resiliência e segurança cibernética, atendendo a todas as recomendações internacionais relativas à prevenção do terrorismo e da lavagem de dinheiro.
Araujo disse que o BC pretende agora discutir as diretrizes lançadas para o real digital em seminários abertos ao público que devem começar em um a dois meses.
"É importante ressaltar que as diretrizes aqui apresentadas tratam do entendimento atual do BC em relação ao tema, a fim de direcionar a discussão no âmbito nacional", disse o BC em nota.
"Dados o estágio e a dinâmica das discussões e dos desenvolvimentos sobre o tema em nível mundial, o BC poderá reavaliar seu posicionamento à medida que as discussões evoluam."
Araujo afirmou que o BC tem estado em contato com os outros países no mundo que já têm projetos-pilotos de moedas digitais emitidas pelos bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês), como Bahamas, que lançou sua moeda digital em outubro, e China, que também fez o lançamento em algumas cidades.
Segundo Araujo, estudos internacionais mostram que a tendência é que a moeda digital aumente a potência da política monetária, na medida em que dá ao BC mais um mecanismo de provisão de liquidez.
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