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Barral: sistema tributário deve mudar para crescer exportação

8 mar 2010 15h25
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Gabriel Toueg
Direto de Jerusalém
Especial para o Terra

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC), Welber Barral, disse em visita a Israel, que as medidas preparadas pelo governo para incentivar as exportações serão pontuais e não farão parte de um pacote. Barral disse que o governo quer aperfeiçoar processos como o acúmulo de créditos tributários, "principalmente estaduais"; a burocracia e defeitos na logística (o que chamou de "o gargalo do País depois de 30 anos sem investimentos").

"Diferente do que está sendo anunciado, não se trata de um pacote, mas de um projeto com medidas pontuais para facilitar e incentivar as exportações brasileiras", explicou Barral.

Em visita a Israel, o secretário afirmou que o Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Israel e os países do Mercosul, sancionado pelo Senado brasileiro em 16 de dezembro de 2009, deverá ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo antes de sua viagem ao Oriente Médio, dia 14 deste mês.

Barral disse que se o TLC não for firmado por Lula antes da partida para Israel, Autoridade Palestina e Jordânia, o presidente deverá anunciar a assinatura durante a visita de um dia e meio que fará a Jerusalém - a primeira de um presidente brasileiro ao país.

O secretário esteve até a última quinta-feira em Israel e se encontrou com autoridades do país, entre as quais o ministro de Comércio Exterior, Binyamin Ben-Eliezer. Ele explicou que a visita procurou avançar acordos com o país em setores como o farmacêutico, aeroespacial, de pesquisas agrícolas e tecnologia.

Até o momento, apenas o Uruguai ratificou o TLC com Israel. O secretário explicou que quando o acordo for firmado por Lula, o comércio bilateral entre o Brasil e o Estado judaico passa a valer, mesmo sem a adesão de outros países do bloco. O pacto foi assinado entre o Mercosul e Israel em dezembro de 2007 e está engavetado desde então para aprovação de todos os países.

A ratificação do TLC pelo Brasil é a grande expectativa do governo de Jerusalém com relação à visita de Lula. Recentemente, a diretora do Departamento de América Latina e Caribe do Ministério israelense de Relações Exteriores, Dorit Shavit, disse esperar que o presidente Lula finalmente ratificasse o acordo, o primeiro firmado pelo Mercosul com um país de fora da América Latina.

Quando foi assinado, em 2007, o TLC previa que, em dez anos, 95% das exportações do bloco para o país do Oriente Médio e 97% das exportações israelenses para o bloco econômico fossem comercializadas com tarifa zero de acordo com um calendário de redução tarifária progressiva em quatro fases. O acordo começou a ser negociado dois anos antes, na cúpula do Mercosul realizada em Montevidéu em 2005.

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Fonte: Invertia Invertia
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