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Após polêmica, MPF suspende criação de fundo de R$2,5 bi com multas pagas pela Petrobras

12 mar 2019
16h56
atualizado às 17h19
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A Força-Tarefa da operação Lava Jato formada pelo Ministério Público Federal no Paraná anunciou nesta terça-feira a suspensão de todos os procedimentos para a criação de um fundo que previa a destinação de 2,5 bilhões de reais, pagos em multas pela Petrobras, após críticas públicas e uma ação popular movida na véspera pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) para anular o acordo.

Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato, em fórum sobre a operação em São Paulo
24/10/2017
REUTERS/Paulo Whitaker
Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato, em fórum sobre a operação em São Paulo 24/10/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Reuters

Em nota, o MPF-PR informou que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras e decidiu propor à Justiça, que anteriormente havia homologado o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição do fundo. A Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União vão ser consultados sobre o acordo.

Até uma definição, os valores que seriam pagos pela Petrobras em um acordo fechado nos Estados Unidos vão ficar depositados em conta judicial da 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela taxa básica de juros, a Selic. Caberá a Justiça confirmar se aceita a suspensão da criação do fundo.

Os recursos do fundo são oriundos de penalidades impostas em um acerto entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos para o encerramento de investigações relacionadas aos casos de corrupção investigados pela Lava Jato.

Na época do anúncio do acerto, em setembro do ano passado, a Petrobras destacou que o acordo fechado com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e Securities & Exchange Commission (SEC) permitiu que 80 por valor da multa aplicada pelas autoridades dos EUA ficasse no Brasil, por meio da constituição de tal fundo.

A constituição do fundo tem sido alvo de crítica de parlamentares, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), outras autoridades e levou a FUP mover na segunda-feira uma ação para tentar barrar o acordo.

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