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Aneel adia reajustes da CPFL e Energisa; busca saída para evitar salto nas tarifas

6 abr 2021 - 16h03
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião nesta terça-feira adiar reajustes tarifários previstos para algumas distribuidoras, enquanto avalia saídas para conter uma tendência de forte aumento de custos para os consumidores neste ano.

07/08/2015. REUTERS/Nacho Doce
07/08/2015. REUTERS/Nacho Doce
Foto: Reuters

Com isso, as tarifas atuais da CPFL Paulista, controlada pela CPFL Energia, e de empresas da Energisa que atuam no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, serão prorrogadas até uma segunda avaliação do regulador.

"Para que não haja uma expectativa indefinida, isso deve estar acontecendo em no máximo duas semanas", disse o diretor-geral da agência, André Pepitone, ao comentar que houve negociações prévias com as empresas sobre essa proposta.

"O objetivo é dar continuidade às ações administrativas que estão sendo tomadas para conter a escalada tarifária. Para que isso seja possível são necessários mais alguns dias para trabalharmos nos cálculos."

A decisão da diretoria da agência vem em meio a projeções de que as tarifas de eletricidade devem subir em média quase 9% em 2021, acima da inflação projetada para o ano.

A divulgação das expectativas de disparada nas contas de luz gerou preocupação até no presidente Jair Bolsonaro. No final de fevereiro, ele disse a apoiadores que seu governo pretende "meter o dedo" no setor, visto como "problema".

O diretor Sandoval Feitosa, relator de processo sobre um dos reajustes na Aneel, disse que o salto das tarifas está associado à acentuada desvalorização do real frente ao dólar e também à disparada do IGP-M, que corrige alguns contratos no setor.

Esse cenário se juntou ainda a chuvas abaixo da média na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil, que exigiram o acionamento de térmicas mais caras que agora ajudam a pressionar os reajustes.

"A Aneel tem se debruçado para avaliar todas alternativas possíveis (para aliviar os aumentos nas contas) respeitando os contratos firmados... a Aneel não pode unilateralmente quebrar esses contratos", explicou ele.

ITAIPU, DIFERIMENTOS

Entre as medidas avaliadas pela Aneel para reduzir os reajustes tarifários deste ano está a permissão para que distribuidoras adiem pagamentos pela compra da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu, um processo conhecido no setor como um "diferimento" dessas cobranças para o futuro.

A produção de Itaipu é cotada em dólar, o que tem sido fator de pressão sobre as tarifas devido à desvalorização do real.

Esse adiamento de pagamentos a Itaipu foi permitido em decreto do presidente Bolsonaro na semana passada.

A Aneel também avalia um "reperfilamento" de valores a serem pagos por distribuidoras de energia a empresas de transmissão como indenização pela renovação antecipada de contratos em 2012.

O custo desses pagamentos, que beneficiam elétricas como a Eletrobras e a transmissora Cteep, é repassado aos consumidores por meio de encargos.

Outras medidas em estudo na Aneel incluem a postergação de pagamentos devidos a distribuidoras (diferimento) --a chamada "parcela B" da receita das empresas-- assim como o uso de créditos tributários gerados por cobranças de tributos passadas que foram depois apontadas como ilegais pela Justiça.

Esses créditos tributários, gerados por cobranças de ICMS na base do PIS-Cofins na conta de luz --mais tarde consideradas ilegais--, representam cerca de 50 bilhões de reais.

A Aneel disse anteriormente que a devolução desses valores pode impactar as tarifas negativamente em 5% a cada ano ao longo dos próximos cinco anos.

Durante a reunião desta terça-feira, o diretor Sandoval Feitosa defendeu que as iniciativas da agência para conter as tarifas não envolvem "nenhuma alquimia regulatória" e nem geram instabilidade para investidores.

Exemplo disso, segundo ele, seria o interesse despertado por distribuidoras de energia recentemente privatizadas, como a CEB, de Brasília, e a CEEE-D, do Rio Grande do Sul, vendidas em momento em que a agência já discutia alternativas para evitar reajustes elevados em 2021.

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