AGU pede que PF investigue fake news de bolsonaristas contra Banco do Brasil, incitando saques
Banco enviou ofício à AGU na sexta-feira, 22, alegando que pessoas como o deputado Eduardo Bolsonaro estão difundindo notícias falsas que podem estimular corrida bancária
BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou notícia-crime à Polícia Federal pedindo a investigação da denúncia feita pelo Banco do Brasil contra perfis que passaram a estimular uma corrida bancária, insinuando que o banco poderia ir à falência.
O BB enviou ofício à AGU na sexta-feira, 22, alegando que pessoas, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estão difundindo notícias falsas sobre o banco e a aplicação da Lei Magnitsky, imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A AGU resolveu encaminhar a queixa para investigação da PF, sugerindo que os fatos apontados "podem guardar correlação com investigações penais em curso no âmbito da competência originária da Suprema Corte".
O órgão afirma que a divulgação de notícias falsas ou prejudicialmente incompletas sobre instituição financeira é crime previsto na lei do colarinho branco, de 1986, e os autores podem ser condenados à prisão de dois a seis anos além de multa.
O documento da AGU não menciona Eduardo nem o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que também fez postagem falando que "Moraes vai quebrar o Brasil" e incitando as pessoas a tirar dinheiro do BB. Mas as postagens dos parlamentares também seguiram para averiguação da PF, uma vez que o ofício do Banco do Brasil foi anexado à notícia-crime.
Os casos citados pela Advocacia-Geral da União são do advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, e outros perfis de bolsonaristas que propagaram a mensagem de que os correntistas do BB devem retirar o dinheiro do banco.
"Tais condutas têm o potencial de fomentar uma verdadeira corrida bancária para retirada de valores dos bancos, o que pode causar prejuízo à economia do País. Soma-se a isso uma intenção política no sentido de, relacionando tal colapso às atividades dos membros do Supremo Tribunal Federal, colocar a opinião pública contra o órgão judicial e constranger o Poder Judiciário em sua atuação típica", afirma a AGU no documento enviado à PF.
A onda de desinformação começou a ser propagada na última terça-feira, 19, segundo o BB, com informações falsas sobre a aplicação da Lei Magnitsky e as consequências para o banco.
Na semana passada, o BB cancelou o cartão internacional do ministro Alexandre de Moraes, de bandeira Mastercard, como revelou o Coluna do Estadão, e ofereceu um de bandeira Elo, cujos acionistas são o próprio BB, além da Caixa e do Bradesco.
"O cenário de risco é que, do dia para noite, e cada vez mais, surgem especialistas em Lei Magnitsky, formados em redes sociais, que recomendam a retirada de recursos de bancos brasileiros, especialmente do Banco do Brasil", reclamou o BB à AGU.
O banco relatou que, em razão da campanha, clientes começaram a pedir esclarecimentos pelo temor de sanções.